O assessor especial da Presidência da República e coordenador dos estudos para implantação do Plano Nacional de Banda Larga, Cezar Alvarez, disse hoje que o governo “está muito tranquilo” com a possibilidade de utilizar a Telebrás para ser a gestora do programa de expansão da internet rápida no Brasil, porque essa hipótese vem sendo considerada, segundo ele, desde 2004, quando o governo iniciou o projeto Computador para Todos. “Não é segredo que o governo tenta usar suas redes como elemento ‘ofertador’ e regulador do mercado. Se vai ser através desta ou daquela empresa, tem estudos que mostram que a Telebrás é a empresa com maior possibilidade, que acumula as melhores condições para exercer a gestão”, afirmou.
O assessor disse que não tem conhecimento da denúncia publicada hoje no jornal Folha de S.Paulo de que o ex-ministro José Dirceu tenha se favorecido no processo de reativação da Telebrás e de utilização das redes de fibras óticas da Eletronet no programa de massificação da banda larga. Depois de participar de seminário em Brasília, Alvarez disse que não havia lido ainda os jornais do dia, mas assegurou que não há nenhum constrangimento com as denúncias e especulações envolvendo as ações da Telebrás na Bolsa de Valores. “Das informações que detenho e da tranquilidade como nós estamos trabalhando essa questão, não tenho o menor constrangimento e sei que o Plano Nacional de Banda Larga não se afastará um centímetro de suas diretrizes”, disse.
Sobre a possibilidade de criação da CPI da Telebrás, que será proposta pelo líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen, Alvarez disse que respeita as prerrogativas do Legislativo, mas provocou. “Só espero que não seja mais um elemento para fugir da discussão da necessidade que o Brasil tem da banda larga ou para fugir dos problemas que esse próprio partido tem em outras searas”, disse Alvarez, numa referência ao mensalão do DEM, no Distrito Federal.
Sobre a valorização das ações da Telebrás, Alvarez disse que desconhece os mecanismos do mercado financeiro e que informações privilegiadas devem ser combatidas pela publicidade do fato. “Desde 2004 há registros sobre a possibilidade de a Telebrás ser usada. A partir daí, qualquer observação será especulativa”, disse.
Questionado sobre o motivo de o governo não anunciar oficialmente que usará a Telebrás, para evitar especulações, Alvarez disse que a decisão ainda não foi tomada e que deverá sair na próxima reunião que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá com vários ministros. Inicialmente essa reunião estava prevista para a primeira quinzena de março, mas, segundo Alvarez, por problemas de agenda do presidente, ela deverá ocorrer no fim de março ou no início de abril. Segundo ele o presidente Lula tem falado sobre a reativação da Telebrás, porque conhece os estudos e sabe que a Telebrás é a empresa que tem as melhores condições para ser a operadora da expansão da banda larga. Ele lembrou que o governo tenta há cinco anos, no Judiciário, através da Eletrobrás, recuperar as redes de fibras óticas que pertencem à Eletronet.