Governo espera licença de Belo Monte para este mês

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, afirmou que o governo trabalha com a expectativa de que seja liberada ainda este mês a licença prévia ambiental (LP) para a usina Belo Monte (PA) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o que permitiria a realização do leilão ainda este ano. “Esta semana, a Agência Nacional de Águas (ANA) deve disponibilizar a licença de uso dos recursos hídricos para o projeto”, disse Zimmermann, que participou hoje de evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Com a provável obtenção da LP, restariam a aprovação do projeto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a publicação do edital do leilão para que a licitação seja realizada. Recentemente, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou que o edital será divulgado assim que o governo federal tiver a garantia de que o Ibama concederá a LP ao empreendimento. A expectativa do MME é realizar a licitação da usina, localizada no Rio Xingu (PA) e com uma capacidade de 11,2 mil megawatts (MW), ainda em novembro deste ano.