Brasília – O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, anunciou nesta terça-feira (22) que enviará projetos de lei ao Congresso para modificar regras na concessão de aposentadorias e pensões. A intenção, segundo o ministro, é abrir caminho para a reforma da previdência a partir do próximo ano.
O anúncio foi feito durante a apresentação dos resultados de 2007 do Regime Geral de Previdência Social. ?Provavelmente, o governo dará prioridade à reforma tributária?, declarou. ?Os projetos de lei são formas de avançar para criar condições para uma reforma da previdência.?
O ministro não mencionou pontos específicos dos projetos de lei. Ele, no entanto, adiantou que as regras de pensões por morte devem sofrer alteração. As novas normas, segundo ele, devem sofrer ajustes para se adequar às transformações demográficas e ao aumento da expectativa de vida no país.
?Ou ajustamos o tempo de contribuição, ou a idade mínima para o acesso à aposentadoria?, afirmou o ministro. De acordo com Marinho, dos R$ 25 bilhões gastos em benefícios, R$ 549 milhões vão para pessoas com mais de 90 anos. Entre essas pessoas, 159 têm mais de 110 anos, destacou: ?A mais idosa é uma senhora do Pará, com 127 anos?.
Marinho também falou sobre os possíveis impactos de uma possível recessão na economia norte-americana sobre o emprego com carteira assinada no Brasil e conseqüentemente sobre a arrecadação previdenciária. Na avaliação do ministro, as contas públicas estão sob controle e a economia está sólida para suportar os efeitos da crise.
?Se a crise fosse em 2005, provocaria um verdadeiro estrago?, observou Marinho. Segundo ele, a economia brasileira não é mais tão dependente dos Estados Unidos. ?Agora, deve haver um impacto na bolsa [de valores], mas as empresas criaram gordura [reservas] para absorver os choques externos?, afirmou.