O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (30) que uma portaria publicada nesta quarta-feira (1º) vai encerrar a subvenção de R$ 0,35 por litro ao diesel. O governo também prevê o fim de outra subvenção ao diesel, de R$ 1,12 por litro, e do benefício à gasolina, de R$ 0,44 por litro, mas essas duas ainda não têm data definida. As informações são da Gazeta do Povo.
As subvenções foram criadas para conter a alta do petróleo causada pelo fechamento do Estreito de Ormuz. Segundo Durigan, mesmo sem um cenário claro sobre o fim do conflito no Oriente Médio, já existe margem para encerrar o benefício. A ajuda do governo foi usada pela Petrobras para reduzir um aumento de R$ 0,48 por litro anunciado no fim de maio. Com o fim da subvenção, o reajuste, que até agora era de cerca de R$ 0,04 por litro nas bombas, deve atingir o valor total.
O benefício estava previsto para acabar apenas no final de julho. O encerramento antecipado acontece em meio a um quadro fiscal difícil, com déficit primário de R$ 56,1 bilhões e dívida pública de 81,1% do PIB. Déficit primário significa que as despesas do governo são maiores que as receitas, sem contar os juros da dívida.
O Comitê de Política Monetária (Copom) tem considerado o que avalia como falta de disciplina fiscal do governo para manter uma postura cautelosa com a taxa básica de juros, a Selic. Em entrevista coletiva, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, ligou a retirada dos subsídios à tentativa de garantir o equilíbrio fiscal. A meta é atingir, no mínimo, déficit zero, mas o foco está em alcançar um superávit primário de R$ 34,3 bilhões.