Ainda este mês, o governo vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto que cria mecanismo para intensificar a cobrança dos grandes devedores da Previdência, informou nesta segunda-feira, 18, o secretário-adjunto de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Nogueira. Sem dar detalhes, eles estimou que será possível recuperar em torno dos R$ 150 bilhões com o novo sistema.
“É um projeto de lei para criar novos mecanismos de cobrança da dívida previdenciária, para melhorar os mecanismos de cobrança da dívida previdenciária. Ele (PL) vinha sendo trabalhado em conjunto com a procuradoria geral da Fazenda Nacional, outros órgãos do Ministério da Economia e está sendo finalizado para ser entregue à Casa Civil e, na sequência, ao Congresso”, disse Nogueira a jornalistas depois de sua participação no seminário da Fundação Getúlio Vargas (FGV) “Reforma da Previdência – uma reflexão necessária”.
Ao todo, a dívida dos grandes devedores da Previdência soma mais de R$ 500 bilhões, porém muito desse total se refere a empresas que não existem mais, como Varig, Vasp, Transbrasil, Mesbla, informou Nogueira. Já o valor a ser recuperado (R$ 150 bilhões) são dívidas com parcelas em litígio, que estavam sendo pagas e foram interrompidas, entre outras situações.
Nogueira confirmou ainda que a proposta da reforma da Previdência para a categoria militar será mesmo entregue na quarta-feira, apesar da ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro, que se encontra em viagem aos Estados Unidos.
“A proposta será finalizada e será encaminhada esta semana. O presidente não viu, mas tudo isso foi debatido antes, o vice-presidente está em exercício (Hamilton Mourão) e será encaminhado na quarta feira”, explicou o secretário.