Brasília – A política industrial do governo Luiz Inácio Lula da Silva será centrada em quatro setores: semicondutores, software, fármacos e medicamentos e bens de capital. As linhas gerais da nova política, aprovada anteontem à noite, em reunião no Palácio do Planalto, foram divulgadas ontem pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan. “São setores em que o Brasil tem potencial para se projetar como competidor mundial, mas não se projeta hoje”, disse. “Há grandes oportunidades nessas áreas.”
O documento “Diretrizes de Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior”, apresentado por Furlan, traz as linhas de atuação do governo de forma genérica. Quatro grupos de trabalho, um para cada setor, detalharão com que instrumentos o governo pretende estimular cada um deles e qual o retorno esperado. Esses grupos serão instalados formalmente no dia 10 de dezembro, após a apresentação do documento aos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
Informalmente, porém, técnicos do governo já estão trabalhando e alguns setores já têm estudos em fase adiantada. Todo o detalhamento terá de ser concluído até 31 de março de 2004.
Segundo Furlan, os objetivos da política industrial são criar condições para o desenvolvimento sustentado, a inovação tecnológica e fomentar a criação de empresas que darão maior competitividade à economia brasileira. Essa política será fundamental para que o governo cumpra sua meta de aumentar as exportações em 10% a 15% ao ano e de expandir o Produto Interno Bruto (PIB) em 3,5% a 5%. Esses dois objetivos estão fixados no Plano Plurianual de Investimentos (PPA).
Furlan fez questão de ressaltar que a política industrial não será feita “por decreto”. O documento já foi entregue aos integrantes do CDES, que reúne importantes representantes do setor produtivo nacional. A idéia é que empresários participem do trabalho de detalhamento dessas políticas.
As empresas que forem beneficiadas com a política industrial terão de oferecer contrapartidas ao governo, que poderão ser na forma de criação de empregos, inclusão social e desenvolvimento regional, por exemplo. O documento informa que serão fixadas metas, “com vistas a premiar a eficiência, para que a política não seja entendida como uma benesse.”
Incentivos
Os benefícios que vierem a ser concedidos terão prazo para acabar, “para evitar a criação de estruturas empresariais ineficientes.” Segundo o ministro, o governo procurará, num primeiro momento, utilizar melhor os incentivos fiscais que já estão dados. No entanto, ele não afastou a possibilidade de o governo conceder novos. Furlan acredita que é possível obter uma melhor articulação com governos estaduais nessa área.
Haverá um cuidado especial para que os estímulos a serem concedidos não firam as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC). “Não haverá problemas com a OMC”, garantiu o ministro. Ele também assegurou que não faltarão recursos para o desenvolvimento tecnológico. Em 2003, boa parte do dinheiro dos fundos setoriais foi alvo do contingenciamento das verbas federais.
Na área de software, Furlan acredita ser possível criar de 60.000 a 70.000 empregos em áreas de alta tecnologia ao longo dos próximos três anos. Um nicho que o Brasil quer explorar é o do offshoring, a prestação de serviços para outros países. Ele citou como exemplo uma empresa que abriu, em São Paulo, uma central telefônica para atender a seus clientes no Japão.
Na área de microeletrônica, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou uma consultoria para detectar em que segmento o País poderia se inserir, uma vez que “perdeu o bonde” na onda de investimentos ocorrida nos anos 90. O trabalho apontou dois segmentos e indicou até que empresas estrangeiras o Brasil poderia procurar para oferecer a oportunidade de instalação de uma fábrica no País.