O governo central, que inclui Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central, conseguiu realizar um superávit primário (receitas menos despesas sem incluir gastos com juros) de R$ 25,151 bilhões de janeiro a abril. O resultado é equivalente a 4,92% do PIB (Produto Interno Bruto) do período.
Com esse resultado, o governo central fez um esforço fiscal R$ 5,1 bilhões superior à meta estabelecida no orçamento da União para os primeiros quatro meses do ano. O governo central não tem metas com o FMI, que avalia as contas do setor público como um todo, o que inclui o resultado de estados, municípios e estatais.
Os dados foram divulgados ontem pelo Tesouro Nacional. E mostram que somente o Tesouro contribuiu com um superávit primário no período de R$ 33,613 bilhões. Esse resultado foi mais que suficiente para cobrir o déficit de R$ 8,420 bilhões da Previdência Social no período e de R$ 40,6 milhões do Banco Central.
No quadrimestre, as receitas do Tesouro Nacional apresentaram crescimento de R$ 11,5 bilhões (12,1%), em termos nominais, em relação ao mesmo período de 2003. Esse desempenho foi decorrente, principalmente, da melhora no recolhimento do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
Além disso, houve um aumento na arrecadação da Cofins em razão do aumento da alíquota das entidades financeiras, de 3% para 4% e incremento da arrecadação de outros tributos.
Em contrapartida, as despesas cresceram, no mesmo período, R$ 7,7 bilhões em razão de aumento nos gastos com pessoal e aumento das despesas de custeio e capital.
No mês de abril, o governo central registrou um superávit primário de R$ 7,518 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o superávit foi de R$ 6,219 bilhões. Para o resultado de abril, o Tesouro Nacional contribuiu com um superávit de R$ 9,470 bilhões, enquanto a Previdência Social teve um déficit de R$ 1,946 bilhão e o Banco Central, déficit de R$ 5,2 milhões.