Governo do PT explode superávit: 4,25% do PIB

Ao contrário do que se esperava, o governo do PT não precisou de muita pressão para mudar os rumos que condenava até a eleição do ano passado. O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, surpreendeu o mercado ontem ao anunciar que o governo vai elevar a meta de superávit primário (receitas menos despesas, sem incluir gastos com juros) do setor público para este ano de 3,75% para 4,25% do PIB.

Essa é a maior meta fiscal da história. O sistema de metas de superávit começou a ser utilizado pelo governo brasileiro em 1998, quando o País fechou acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional).

A primeira meta passou a valer em 1999, durante o governo FHC. Naquele ano, o setor público tinha que economizar o equivalente a 3,1% do PIB. Para 2000, a meta subiu para 3,4% do PIB. Em 2001, o esforço fiscal superou a meta estabelecida, de 3,35% do PIB, atingindo 3,7% do PIB. O mesmo aconteceu em 2002: a meta era de 3,88%, mas foi alcançado um resultado de 4,06%.

A previsão inicial era de que, ao longo dos anos, o ajuste fiscal fosse sendo reduzido, pois a trajetória dívida/PIB estaria estabilizada. No entanto, o racionamento de energia elétrica em 2001, os atentados terroristas de 11 de setembro, o desaquecimento da economia mundial e o agravamento da crise argentina provocaram as altas da inflação e da taxa de juros.

Tendo que pagar remuneração maior aos investidores para rolar a dívida, o governo foi obrigado a implementar políticas de maior aperto fiscal para que a dívida pública não atingisse níveis difíceis de administrar.

Com isso, antigas previsões foram enterradas. Ainda no início de 2001, o governo previa que em 2003 e 2004 seriam necessários superávits primários de apenas 2,5% do PIB, a cada ano, para manter a trajetória da dívida em queda. No entanto, em setembro de 2001, essa previsão para 2003 e 2004 já tinha sido elevada para 3,5% do PIB, o que depois foi ainda alterado para 3,75% do PIB.

Dinheiro novo

O ministro da Fazenda afirmou, durante a entrevista na qual divulgou a nova meta de superávit fiscal, que recebeu uma ligação do Citigroup, que informou ter decidiu restabelecer as linhas de crédito para o Brasil. Segundo o ministro, “100% das linhas que vencem no próximo período estarão sendo renovadas” e acrescidas de mais US$ 200 milhões em novos empréstimos.

O sistema financeiro francês também aumentará sua presença no País, disse Palocci, que afirmou ter conversado com investidores de França e dos EUA na viagem a Davos, para o Fórum Econômico Mundial.

Tensão com guerra no Iraque

A meta de superávit primário para as contas públicas em 2003 poderia ser maior que os 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto), anunciados ontem. O ministro Antônio Palocci (Fazenda) disse que esse percentual ??não é o mínimo possível, nem o máximo que conseguimos??. No entanto, segundo o ministro, é o esforço necessário para estabilizar a relação dívida pública/PIB. Palocci disse que o cenário de guerra já está posto e é uma preocupação que foi levada em conta para a definição da meta.

Ele sinalizou, no entanto, que o esforço dos países em desenvolvimento, em situação de conflito, pode ser maior.

O ministro Guido Mantega (Planejamento, Orçamento e Gestão) já disse, na semana passada, que o governo não esperaria pelo início da guerra para redefinir metas. Segundo ele, os efeitos da possível ação dos Estados Unidos no Iraque já são sentidos, em parte, na economia.

O chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, José Carlos Miranda, disse anteontem que a nova meta de superávit primário levaria em conta um cenário de guerra curta, de cerca de um mês.

Guerra

O ministro Palocci disse que não acredita que a guerra entre Iraque e Estados Unidos possa produzir benefícios ao País. “Não acredito que tenhamos algo a ganhar com ela (guerra)”, afirmou.

Segundo Palocci, o anúncio da guerra traz preocupações para os investidores, num cenário externo que já é complexo. Sobre o cenário interno, Palocci disse que ele “parece positivo”, com melhora da relação dívida/PIB, da taxa de câmbio e queda do risco-Brasil. Mas, admitiu que a guerra “evidentemente traz dificuldades”.

Genoíno pede paciência

O presidente do PT, José Genoíno, disse ontem que gostaria que o superávit primário, que saltou de 3,75% para 4,25% do PIB, fosse menor. No entanto ele afirmou que tem plena confiança na política econômica adotada pelo ministro Antônio Palocci (Fazenda).

A meta, anunciada ontem à tarde pelo ministro Palocci, é a maior imposta ao País, pelo menos desde 1998, quando o Brasil fechou o primeiro acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional).

“Sabemos que [Antônio] Palocci encontrou o País numa situação delicada e está tomando as medidas necessárias. Compreendemos as medidas que ele está tomando. Temos que governar a crise para não ser governado por ela”, disse o presidente do PT.

Genoíno pediu paciência ao grupo radical do PT, que criticou as últimas medidas tomadas pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O deputado federal João Batista Oliveira de Araújo, o Babá, (PT-PA), por exemplo, disse que o programa eleitoral de Lula sinalizava com a ruptura desse modelo baseado em juros altos e elevação de superávit primário para controlar a inflação.

“Temos quatro anos para migrar de um modelo para outro. É ingenuidade achar que é possível viabilizar o programa de governo em apenas um mês. Temos quatro anos pela frente”, disse Genoíno.

Segundo ele, Palocci está aplicando as medidas necessárias para evitar um mal maior. “Não tem nada pior para a população do que a volta da inflação, descontrole do câmbio e queda das bolsas. Vamos sair desse modelo e criar condições para geração de emprego, crescimento da economia e elevação da renda. Estamos há um mês no governo e temos quatro anos para atingir essas metas.”

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