Governo do PT estuda nova regra para combustíveis

A futura ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, admitiu ontem, em São Paulo, que o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, estuda uma nova fórmula para estipular o preço dos combustíveis. “Hoje o preço do mercado interno sofre os impactos da cotação internacional. Estamos avaliando isso, a Cide (Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico) e PPE (Parcela de Preço Específica), mas ainda não definimos se adotaremos um outro modelo”, afirmou, ao deixar o Hotel Sofitel, onde Lula anunciou a nomeação do ministério.

Dilma esquivou-se, porém, de uma pergunta sobre uma possível alteração do sistema de estabelecimento de preços. Ela disse considerar inadequado o modelo aplicado hoje no Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE).

“A volatilidade do MAE, em momento algum, representa ou garante a competitividade do setor e o modelo atual não cumpri seu papel de sinalizar preços para investimentos de longo prazo”, analisou. Dilma não quis, porém, manifestar que tipo de alteração o futuro governo pretende fazer nesse segmento, dizendo apenas que, o molde atual, “num momento, energia cotada a 684 reais por megawatt-hora (MWh), e em outro, a 4 reais MWh, não existe”, e, por isso, o novo Executivo federal quer estabelecer um processo de normatização.

A futura ministra de Minas e Energia disse também que o horário de verão, em princípio, deverá ser mantido, mas poderá ser reavaliado por causa dos transtornos provocados, principalmente na Região Nordeste.

Dilma informou ainda que todos os estudos da equipe de transição do governo eleito demonstram que não haverá risco de desabastecimento de eletricidade até 2004. “Temos excedentes de energia em algumas regiões, mas, como a distribuição da geração é feita de forma desigual, algumas regiões ainda sofrem certa escassez”, avaliou.

A futura ministra de Minas preferiu não opinar sobre o fato de o ministério ter sido negociado até anteontem (19) com o PMDB – as negociações foram canceladas ontem.

Dilma alegou que não fala sobre questões políticas e que este assunto deveria ser tratado com o futuro chefe da Casa Civil, deputado reeleito José Dirceu (PT-SP).

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