O governo do Paraná se comprometeu a manter o desconto de 75% no ICMS para as empresas têxteis e de confecção pelo menos até o fim de julho. A prorrogação do benefício, que havia sido suspenso por decreto assinado no mês passado, foi definida após reunião entre empresários e o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, na noite de terça-feira (12), em Curitiba.
Além disso, integrantes do Conselho Setorial da Indústria do Vestuário da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e da secretaria formarão um grupo de trabalho para discutir medidas que mantenham a competitividade do setor.
“Entendemos que em uma mudança de governo são necessários alguns ajustes, mas a revogação do benefício do ICMS deixou a indústria do vestuário do Paraná muito preocupada”, afirmou o vice-presidente da Fiep, Edson Luiz Campagnolo, que é empresário do segmento e integrou a comitiva no encontro desta terça. “O secretário Hauly percebeu a importância do setor, que é um dos mais relevantes da indústria do Paraná, e por isso estendeu o incentivo e determinou a criação de uma comissão para analisar o assunto”, acrescentou.
O coordenador do Conselho Setorial da Indústria do Vestuário, Marcos Koslovski, ressaltou a importância da negociação entre os empresários e o poder público. “A Secretaria da Fazenda mostrou que está disposta a abrir diálogo entre a cadeia produtiva e o Estado, o que é importante para o desenvolvimento do setor”, disse. “Nossas reivindicações eram a revogação imediata do decreto que suspendeu o benefício para a indústria do vestuário e que haja a construção conjunta de políticas de incentivos. Ambas foram atendidas”, elogiou.
Já o secretário Luiz Carlos Hauly afirmou não ser intenção do governo prejudicar qualquer setor da economia paranaense. Ele justificou que o corte do benefício havia sido definido dentro da política de análise de todo o Estado que está sendo feita pela administração estadual. “Neste início de governo, estamos revisando o Estado inteiro. Se estamos fazendo isso, temos que revisar também os benefícios fiscais”, explicou. “Mas se um setor vem sofrendo tanta concorrência, é nossa obrigação buscar soluções para ajudá-lo”, concluiu.
Além de empresários do segmento, a reunião desta terça-feira foi acompanhada pelo deputado estadual Ademar Traiano (PSDB). Atual líder do governo Beto Richa na Assembleia Legislativa, Traiano foi o autor do projeto de lei, em 2008, que resultou na criação do desconto de 75% na alíquota do ICMS para a indústria do vestuário paranaense. “Esse benefício viabilizou o segmento na época. Sem ele, o Paraná perde competitividade em relação a estados vizinhos, que oferecem incentivos maiores para esta indústria”, disse. “Com a decisão de prorrogar o benefício, prevalece o bom senso e o interesse da manutenção dos empregos no nosso Estado”, acrescentou o deputado. Além dele, outro parlamentar que acompanhou o encontro foi Jonas Guimarães (PMDB).
Crescimento
Durante a reunião na Secretaria da Fazenda, os empresários da indústria do vestuário mostraram os benefícios que o desconto no ICMS trouxe para o setor. “Quando o incentivo foi concedido, em 2008, assumimos o compromisso de gerar pelo menos 5 mil empregos. Desde então, criamos 6,1 mil novos postos de trabalho no Paraná”, afirmou Marcos Koslovski, do Conselho Setorial. O segmento é o segundo maior empregador do Estado, com cerca de 100 mil trabalhadores em 6 mil empresas.
O incentivo é importante ainda para manter a competitividade das indústrias paranaenses em um cenário de forte concorrência com produtos importados, especialmente da China. “De 2008 para cá, com o incentivo, muitas empresas passaram a agregar valor a suas peças, o que ajuda na concorrência com produtos que vêm de fora”, disse Edson Campagnolo.
A suspensão do desconto no ICMS, segundo alguns empresários, prejudicaria também o planejamento das empresas. “Todos os nossos negócios estavam programados com a aplicação desses incentivos”, explicou Marco Antonio Franzato, presidente do Grupo Morena Rosa, de Cianorte. Segundo ele, o fim do benefício se somaria a outros fatores que têm impactado na produção. “Ultimamente, já tivemos um aumento de 22% no custo da nossa mão de obra. Além disso, os tecidos subiram 42%, por conta um aumento de 170% nos preços do algodão”, disse.