Apesar de o governo federal estudar uma forma de aproveitar 80% da safra gaúcha de soja – plantada com sementes transgênicas, cujo cultivo e comercialização no País ainda está proibido por decisão judicial – o governo do Paraná continua contra a produção e venda de produtos transgênicos. Além de intensificar a fiscalização e a colheita de amostras, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Seab) está atenta ao início da colheita nos estados que usaram sementes geneticamente modificadas. “Se a tendência for liberar a comercialização, vamos fechar as fronteiras do Estado para estes produtos”, avisa o diretor do Defis (Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária), Felisberto Queiroz Baptista.
Pela legislação vigente, o produtor encontrado com transgênicos está sujeito a multa de R$ 3 mil a R$ 5 mil (dependendo da área ocupada pelo plantio irregular), além de responder a processo judicial e ter a produção apreendida e destruída. No ano passado, um grande número de produtores foram autuados no Estado. O Ministério Público determinou a destruição de toda a soja transgênica apreendida, mas os grãos continuam recolhidos em armazéns segregados sob custódia do Estado. Baptista informou que a Seab está providenciando a logística necessária (fornos apropriados) para a destruição do material. Segundo ele, a queima será feita independentemente da solução que o governo federal adotar em relação à soja gaúcha modificada.
Em função do volume e impacto que a destruição de 80% da safra gaúcha traria, o governo federal estuda uma brecha na legislação. “A lei permite que o governo federal confisque toda essa produção e, sob sua responsabilidade, dê a destinação correta para países que tenham interesse”, explica Baptista. Porém caso a União libere a venda da soja transgênica no País, o governo do Paraná pretende baixar uma resolução permitindo o ingresso, no Estado, somente de cargas de sementes, grãos e farelo de soja acompanhadas de teste negativo de transgenia.
Fiscalização
Nesse ano, a situação das plantações de soja no Paraná está sob controle. “Trabalhamos preventivamente nessa safra, testando cerca de 80 mil amostras para verificar presença de transgênicos já no ano passado. Todos os exames apresentaram resultado negativo”, informa Baptista, ressaltando que essas sementes foram utilizadas em 95% da área plantada de soja no Estado. “Nossa posição é firme no cumprimento da lei federal, na defesa dos interesses do agronegócio paranaense e, sobretudo, da agricultura familiar, que acaba sendo vítima desse tipo de insumos, por causa da contaminação de lavouras através de insetos”, comenta o diretor do Defis.
Por determinação do secretário da Agricultura, Orlando Pessuti, as ações de fiscalização foram ampliadas. Há 200 fiscais atuando em todo o Estado. “Não podemos permitir que o que se faz aqui com tanta qualidade para atender um nicho de mercado seja contaminado pela ação criminosa de outros”, afirma. “Nossos produtores precisam de condições para atender as exigências do grande mercado importador, principalmente a União Européia, que demanda produtos convencionais”.
Em reunião realizada na última semana na Seab, com participação de entidades de classe ligadas à produção orgânica, o agricultor norte-americano Rodney Nelson, relatou ontem a experiência negativa que ele e outros produtores de seu País tiveram com transgênicos. “Ele alertou os órgãos do governo e da agricultura para não caírem nesse canto de sereia”, contou Baptista. Um dos problemas relatados pelo produtor foi a dependência econômica das multinacionais produtoras de sementes transgênicas. “Chegou ao ponto da empresa produtora de semente processar um produtor por apropriação indébita da marca, pelo fato de uma lavoura não plantada por ele ser contaminada por grãos transgênicos. Além disso, ele não pode mais usar parte das sementes para reprodução, como no sistema convencional”.
Mercado é quem dita a regra
Olavo Pesch
A Federação da Agricultura do Paraná (Faep) não é contra os transgênicos, porém faz ressalvas. “É o futuro da agricultura, mas com relação a dois produtos em particular, soja e milho, achamos que pela questão comercial, é oportuno que o País produza apenas o convencional”, defende o assessor especial da entidade, Carlos Augusto de Albuquerque. “Seria possível produzir transgênicos só se houvesse condições de segregar, para não haver contaminação, e desde que não atrapalhasse os negócios brasileiros”.
Mais de 70% da soja produzida no Brasil se destina à exportação. Desse total, 70% vai para países que não aceitam a soja transgênica, sendo a União Européia e o Japão os principais mercados. “A China vai exigir certificação a partir de setembro”, cita Albuquerque. “Metade da soja que o País produz vai para países que não querem transgênicos. A outra metade é consumida no País ou em países que aceitam qualquer tipo. Só que a soja convencional já recebe um prêmio de U$ 5 a U$ 10 por tonelada, o que compensa a redução de custos da transgênica”, compara o assessor da Faep.
Outro argumento usado pelos defensores dos transgênicos é a melhoria da produtividade. “A produtividade da soja convencional no Brasil é maior que a transgênica da Argentina e dos EUA”, rebate Albuquerque, lembrando que, neste ano, pela primeira vez, o Brasil será o maior exportador de soja do mundo, ultrapassando os EUA. “Se tivéssemos soja transgênica, isso aconteceria?”, questiona.
Alburquerque também chama a atenção para o forte crescimento nas exportações do setor de carnes, principalmente de frango e suínos, com destino à União Européia e China. “O grande crescimento do agronegócio no Paraná (carnes, soja e milho) se deve a uma oportunidade mercadológica. O grande insumo na produção de suínos e frangos no Brasil é o milho. Se pusermos ração com produtos transgênicos, esses países não aceitam”. Neste ano, a exportação de soja brasileira deve atingir U$ 7 bilhões – contra U$ 5 bilhões no último ano, respondendo por mais de 10% do total exportado pelo País. Somando o milho e as carnes, chega a 15%. Já no caso de algodão e frutas, Albuquerque não vê problemas no uso de transgênicos.