O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel, disse, nesta segunda-feira, 07, durante conversa com a imprensa, que o governo está estudando uma nova lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (TEC).
O ministro não abriu quais produtos devem ser contemplados e disse apenas que o governo aguarda uma estabilização do real em relação ao dólar para fazer seus cálculos e tomar uma decisão sobre o assunto.
Neste mês, os cem produtos que foram colocados na Lista de Exceção à TEC no ano passado e tiveram a alíquota do Imposto de Importação elevada voltaram à tributação original. Nessa lista constavam alguns produtos siderúrgicos.
Sobre a nova lista, Pimentel disse que o governo analisará nos próximos meses e também ao longo do ano que vem, ressaltando que esse tipo de medida precisa de aval do Mercosul.
Antidumping
Sobre as medidas antidumping, o ministro disse que ainda há entre 30 a 40 processos em análise pelo governo. “Defesa comercial será feita sempre”, disse. Questionado se nessa lista há produtos siderúrgicos, Pimentel respondeu que “achava que não” e que para o setor as medidas já saíram. Na semana passada aço inox e chapas grossas tiveram suas medidas antidumping divulgadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).