O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou hoje que o governo estuda um novo marco regulatório para o setor mineral. “Estudamos novo código mineral para o País”, disse ele, durante reunião aberta do PMDB na Câmara dos Deputados.
A divulgação do novo código, segundo o ministro, se dará apenas após o debate do pré-sal. Ele disse, porém, que os estudos sobre o tema já estão avançados. “Já temos um esboço, porque o antigo está carcomido, obsoleto, possui deformações que precisam ser corrigidas”, avaliou.
Uma das mudanças, segundo ele, é a cobrança de apenas 2% de royalties na exploração de minério. “Precisamos ter um rendimento maior para todos”, afirmou. Ele enfatizou que o governo debaterá o tema abertamente. “Este governo não se encaminha pelo autoritarismo. Procura o bom senso”, argumentou.
