O governo discute nesta quinta-feira (31), em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os procedimentos necessários para permitir uma mudança de regras que viabilize a fusão entre a Oi e a Brasil Telecom. Segundo um técnico do governo, a reunião está marcada para as 17h30 e participam do encontro os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e das Comunicações, Hélio Costa, além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.
O BNDES é um dos controladores da Oi e está comandando as negociações para a compra da Brasil Telecom. Hoje, a legislação proíbe fusões e operações de compra e venda entre concessionárias, incluindo a Oi e a BrT. Para modificar as regras é necessária a edição de um decreto presidencial, alterando o Plano Geral de Outorgas (PGO), instrumento que determina a área de atuação de cada empresa. O processo de mudança começa pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).