O ministro-chefe da Secretaria da Aviação Civil (SAC), Wellington Moreira Franco, disse nesta terça-feira, 02, que a definição sobre a futura Infraero Serviços está em fase final de discussão e a expectativa é de que uma decisão final seja tomada até os primeiros meses do ano que vem. “Já está em fase de discussão na Casa Civil”, comentou, durante evento sobre Infraestrutura no Brasil, em São Paulo.
Ele comentou que está sendo finalizada a modelagem da nova empresa, com a definição do parceiro, e relembrou que uma das decisões já tomada foi a mudança na fatia a ser detida pelo capital privado. “Tínhamos proposto 51% de capital privado e 49% público, mas os interessados indicaram que, por conta da legislação, era melhor que fosse o contrário”, afirmou.
A sinalização do ministro representa mais uma postergação do prazo de criação da empresa, já que na mais recente indicação, o governo vinha trabalhando com a meta de ter a Infraero Serviços ainda este ano.
Segundo Moreira Franco, após a criação da Infraero Serviços, serão retomadas as concessões de aeroportos. De fato, o governo já chegou a indicar que mais três aeroportos do atual sistema Infraero seriam concedidos à infraestrutura privada. O ministro reiterou que a interrupção nos leilões nesse setor se deu justamente por conta da necessidade de ajustar a Infraero após a estatal ter perdido os principais aeroportos do País, e que respondiam por parcela significativa das receitas da empresa. Ele lembrou que a estatal seguirá administrando aeroportos não rentáveis e necessários no País, como na Amazônia, e precisavam ser definidos mecanismos no orçamento para garantir a operacionalidade.
Moreira Franco também falou sobre o Plano de Aviação Regional. Ignorando a caducidade recente da Medida Provisória que versava sobre o assunto, disse que “está em discussão no Congresso o subsídio aos voos regionais”. Além disso, comentou que foram feitos, ou estão em andamento, investimentos de R$ 800 milhões em 40 aeroportos regionais.