Governo deve adiar envio do projeto do Fundo Soberano

Deve ficar para depois das eleições municipais o envio ao Congresso do projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), informou uma fonte do governo. A articulação política do Palácio do Planalto considera que o encaminhamento do projeto deveria ocorrer somente depois de decidida a questão da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que ainda tramita na Câmara.

Esse é um dos motivos pelos quais, até agora, a proposta está parada na Fazenda, apesar dos seguidos anúncios do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Como a base do governo avalia que o novo tributo tem mais chances de ser aprovado no Senado somente depois do pleito municipal, e está trabalhando nessa direção, o envio do FSB poderá ficar pendente.

Na quinta-feira (19), Mantega discutirá o assunto com o conselho político do governo, que conta com os presidentes dos partidos da base aliada e seus líderes no Congresso. Mantega vai explicar o projeto, mas deve buscar a opinião dos congressistas do governo sobre o melhor momento para encaminhá-lo. Um sinal de que o próprio Mantega já considera o FSB um projeto apenas de médio prazo é que ontem, em São Paulo, ele falou do esforço fiscal adicional de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano como ?superávit primário?, sem associá-lo ao FSB.

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