O ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, descartou ontem qualquer possibilidade de racionamento de energia em 2004, como previsto na semana passada por integrantes da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee). Segundo o ministro, o risco é medido com base na previsão de mercado e nos dados da energia disponível. “Mas com bola de cristal cada um faz como quer”, comentou.
Gomide aponta dois erros no raciocínio de quem prevê crise para 2004. O primeiro é considerar que o Produto Interno Bruto cresce 6%. “Isso não acontece de uma hora para outra”, disse. O segundo erro está na previsão de crescimento de 1,5 ponto porcentual de consumo de energia para cada ponto porcentual de crescimento do PIB. “É uma conta da década de 80”, afirmouo ministro, considerando que atualmente não é possível fazer o mesmo raciocínio.
Na próxima semana, segundo o ministro, serão criados quatro grupos de trabalho que deverão elaborar medidas para dar “sinais de alerta” em casos de risco de crise de abastecimento estabelecer exigências de contratação futura de energia pelas concessionárias, definir novos critérios para o estabelecimento das tarifas de transmissão de energia e aperfeiçar as regras de funcionamento do Mercado Atacadista de Energia (MAE).
Com isso, o Programa de Revitalização do Setor Elétrico será concluído somente no fim deste ano. As propostas deverão ser anunciadas na primeira semana de dezembro e depois encaminhadas ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Baixa renda
O ministro disse que seriam necessários cerca de R$ 40 milhões por mês para compensar as distribuidoras de energia pelo aumento do universo de consumidores de baixa renda que pagam uma tarifa mais barata de energia elétrica. O aumento desse tipo de consumidor deve-se à lei do setor elétrico que fixou um limite de consumo de 80 quilowatts/hora por mês como mínimo para definir o perfil da baixa renda.
Ainda não está definido se o dinheiro para compensar as distribuidoras virá do contribuinte ou do consumidor. Na opinião de Gomide, a conta deve ser paga pelo contribuinte, uma vez que o consumidor de energia “está muito sofrido” em virtude dos aumentos extras para compensar as perdas com o racionamento. Também de acordo com o ministro, seria mais natural que a definição do consumidor de baixa renda viesse dos cadastros que o governo já tem de outros programas, como os incentivos na área da educação (bolsa-escola), em vez de se utilizar o critério de consumo que está sendo aplicado.
Térmicas
Gomide revelou que o Programa Prioritário de Termoeletricidade (PPT) deverá ter sua capacidade de geração reduzida de 13.637 megawatts (MW) para 8 mil a 9 mil MW. Segundo ele, este último montante é uma “adequada complementação térmica para o País”.
Ainda não foi definido qual será o número de usinas necessário para produzir os cerca de 9 mil MW. A previsão feita pelo governo em abril era de que 40 usinas térmicas produziriam os 13,6 mil MW. Segundo Gomide, a nova capacidade de geração estimada está adequada aos R$ 500 milhões por ano que virão da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) como forma de subsídio ao gás natural a ser usado nas termoelétricas.