O governo decidiu nesta terça-feira, 27, incluir as usinas eólicas no leilão A-5 marcado para o fim do ano. A participação desse tipo de empreendimento havia sido suspensa porque distorcia os leilões para contratação de energia no médio prazo. Como fonte alternativa, ela paga um preço menor para se conectar ao sistema de transmissão, o que a torna mais competitiva que as demais. Por outro lado, pode comprometer a matriz energética do Brasil por ser uma energia intermitente.
A decisão foi tomada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após o resultado do leilão de energia de reserva, exclusivamente de eólicas. Foi a primeira vez que a administração federal exigiu que o empreendedor arcasse não apenas com a construção do parque, mas também com a conexão ao sistema de transmissão existente. A avaliação é de que o leilão foi um sucesso. Além das eólicas, o leilão A-5 que será realizado em 13 de dezembro contratará energia gerada por hidrelétricas, por quantidade, e térmicas a carvão, gás natural em ciclo combinado ou biomassa, por disponibilidade. O prazo de suprimento será de 25 anos (disponibilidade) ou 30 anos (quantidade).
Como a energia gerada por eólicas é mais barata, o Poder Executivo criará uma sistemática de leilão por produtos para evitar distorções. Para cada etapa do leilão, haverá um tipo de energia a ser comercializado e um preço-teto diferente. Esses parâmetros ainda serão definidos. O objetivo é evitar o que ocorreu no leilão A-5 de 2008, em que o critério de escolha foi o preço e apenas térmicas a óleo foram contratadas. A distorção é que o preço médio dessas usinas era o mais barato, mas, quando acionadas, o valor da energia é muito elevado.
“Nosso sistema precisa de hidrelétricas, térmicas e eólicas. Precisamos ter esse mix bem-equilibrado e vamos trabalhar com produtos, para reconhecer essa necessidade. O governo quer evitar que apenas uma fonte seja escolhida”, afirmou o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. “Se fizéssemos o leilão apenas por preço e não por produto, só entrariam eólicas. Como essa é uma energia intermitente, ou seja, rebelde, que só gera quando quer, é preciso ter equilíbrio.”
Zimmermann afirmou que os empreendedores que tiverem parques eólicos próximos das redes de transmissão existentes tendem a ser os mais competitivos. A construção de uma eólica leva em média dois anos, mas a energia só será entregue a partir de 2018. Nesse intervalo, o Executivo avalia também que terá tempo para planejar e direcionar linhas de transmissão direcionadas a esses empreendimentos. Também haverá incentivo para o empreendedor conseguir concluir a usina mais rapidamente. Se isso ocorrer, a energia produzida poderá ser vendida no mercado à vista, uma vez que o compromisso com o mercado regulado só começa em 2018.