Brasília – O governo criou ontem um programa habitacional voltado para famílias pobres das cidades médias e regiões metropolitanas. O Programa Especial de Habitação Popular (PEHP) usará recursos remanescentes dos extintos fundos de Desenvolvimento Social e de Assistência Social para subsidiar, inclusive a fundo perdido, a moradia de famílias com renda de até três salários mínimos. Segundo o Ministério das Cidades, o programa terá R$ 50 milhões ainda neste ano, o suficiente para construir ou reformar oito mil moradias. Para o ano que vem estão previstos R$ 350 milhões.
De acordo com o secretário de Habitação do Ministério das Cidades, Jorge Hereda, o PEHP vem preencher uma lacuna entre os programas habitacionais mais caros, que pouco beneficiam essa faixa de renda, e o Programa de Subsídio à Habitação (PSH), que tem regras parecidas e também atende a classe de renda baixa, mas apenas em cidades de pequeno e médio portes. O novo programa é dirigido para as regiões metropolitanas e cidades com população superior a 250 mil habitantes.
Recursos
Como nessas localidades o custo do terreno e da habitação é mais caro, o PEHP é também mais flexível, explicou Hereda. De acordo com a medida provisória que criou o programa, publicada ontem no Diário Oficial da União, além da construção e da compra de unidades habitacionais, o PEHP poderá ser usado na compra de lotes urbanizados e de material de construção. Os recursos poderão ser aplicados também na urbanização de assentamentos precários. Dependendo do grau de pobreza do beneficiário, o subsídio poderá ser integral, ou seja, não haverá restituição do dinheiro. O programa será gerido pela Caixa Econômica Federal.
Os programas habitacionais mais caros usam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Os recursos são onerosos e, por isso, apenas cerca de 20% deles beneficiam essa faixa de renda, justamente onde está concentrada 84% da demanda por moradia”, afirmou Hereda. Nesses programas, os financiamentos custam ao mutuário em média 8% além da Taxa Referencial (TR). Para ampliar a oferta de moradia entre os pobres, o governo também determinou que uma comissão interministerial faça levantamento dos prédios federais ociosos para saber quais podem ser aproveitados ou reformados para habitação.