A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) do Ministério da Justiça notificou, nesta quarta-feira (9), a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) e representantes de produtores de alimentos. O órgão cobrou, em cinco dias, explicações sobre o aumento do preço de itens da cesta básica.

O anúncio foi feito no momento em que o presidente dos supermercadistas, João Sanzovo Neto, era recebido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro Paulo Guedes (Economia) no Palácio do Planalto.

Sanzovo Neto sugeriu, após o encontro, que os brasileiros substituam o arroz, produto com preço em alta, pelo macarrão.

Para a Senacon, o alerta da alta de preços foi dado justamente pelo arroz que, “apesar dos positivos volumes produtivos da última safra, sofreu diminuição da oferta no contexto global”. Esse descompasso levou ao aumento do preço.

“Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda a cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia [da Covid-19]”, disse Juliana Domingues, secretária nacional do Consumidor.

Segundo ela, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o levantamento de dados. O objetivo é verificar possíveis abusos, tanto de varejistas quanto de produtores.

Caso haja confirmação de dolo na formação dos preços, a Senacon poderá aplicar multas cujos valores podem passar de R$ 10 milhões.

O presidente da Abras disse que Bolsonaro não o avisou durante a reunião que a entidade seria notificada pelo Ministério da Justiça.

“Ele [Bolsonaro] não sabe dessa notificação. Deve ser uma notificação de rotina para prestação de informação e nós faremos isso tranquilamente”, afirmou Sanzovo Neto.

Na saída do encontro, o dirigente da Abras disse que o setor não pode ser responsabilizado pela alta de preços. Segundo ele, a causa são problemas de produção e a alta no câmbio.

“Nós não vamos ser vilões de uma coisa da qual não somos responsáveis, muito pelo contrário”, disse. “Nós somos a ponta, nós estamos próximos ao consumidor. E, assim que sentimos que havia uma pressão muito forte de preços, fizemos um alerta ao governo”, afirmou.

Ele fez uma sugestão aos consumidores: “​Nós vamos promover o consumo de massa, que é o macarrão, que é um substituto do arroz. E vamos orientar o consumidor a não fazer estoque. Porque quanto mais estocar, mais difícil fica a situação”.

Sanzovo Neto afirmou que disse ao presidente que as redes de supermercados farão uma campanha nacional para estimular a troca.

O dirigente afirmou ainda que enviará ao governo os relatórios que mostram as oscilações dos produtos.

Ele cobrou, no entanto, que a mesma notificação seja feita em relação aos produtores agrícolas. “Também espero que os outros setores da cadeia, desde a roça até o supermercado, expliquem [o preço].”

O dirigente da Abras disse que, no encontro, Bolsonaro demonstrou preocupação com a alta de preços. Segundo Sanzovo Neto, foi explicado ao presidente que os supermercados já estão adotando um preço menor, não repassando o valor integral.

“Nós explicamos que vamos continuar fazendo isso. Este momento é temporário, e o presidente já sabe disso”, afirmou. Ele disse, porém, que não tem como prever quando o preço do arroz voltará ao normal.

Na reunião, Bolsonaro disse a Sanzovo Neto que o governo federal deveria anunciar nesta quarta-feira (9) que o imposto de importação do arroz deve ser zerado até o fim do ano.

O assunto foi discutido pela Camex (Câmara de Comércio e Exterior). A decisão foi tomada no fim da tarde e zera a tarifa de importação de 400 mil toneladas do produto até o fim deste ano.

“Essa retirada da tarifa de importação já é uma sinalização do lado da oferta do produto que vai ajudar a regular o preço”, disse o dirigente.

Em nota, a Abiarroz (Associação Brasileira da Indústria do Arroz) reafirmou seu compromisso com o abastecimento do mercado interno. A entidade diz que as políticas de isolamento impuseram dificuldades de distribuição do produto, “que está concentrado em poder de poucos produtores”.

A associação informou ainda que, ao perceber a alta de preços, comunicou ao setor produtivo e às autoridades competentes “para que que seja mantido o abastecimento regular do produto até a próxima safra”.

Segundo a entidade, 58% do arroz plantado foi colhido até o momento. Nos últimos 25 dias, observou-se uma alta de mais de 30% no custo da matéria-prima, além do reajuste já ocorrido em decorrência do aumento da demanda no início da pandemia.

Os preços praticados ultrapassaram em 290% o valor do preço mínimo estabelecido pelo governo federal. Importa destacar que a matéria-prima representa parte expressiva do preço de venda do arroz, o que reflete sobremaneira no preço final ao consumidor.

Procurada, a Abia, que representa a indústria de alimentos não respondeu até a publicação desta reportagem.

Bolsonaro, desde sexta-feira (4), tem feito apelos aos varejistas pedindo patriotismo para que eles evitem o repasse para o consumidor. O presidente, no entanto, negou que iria dar “canetadas” para segurar preços.

Associações do varejo divulgaram cartas públicas alertando para o aumento de preços. A alta chega a superar 20% no acumulado de 12 meses em produtos como leite, arroz, feijão e óleo de soja —itens da cesta.

Até julho, o IPCA (Índice de Preço para o Consumidor Amplo) —a inflação oficial— cumula alta de 2,31% em 12 meses. Mas, no mesmo período, o item de alimentação e bebidas subiu 7,61%.

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), os preços de alimentos básicos aumentaram em 13 das 17 capitais pesquisadas em agosto. Nas demais, caiu.

Em São Paulo, a cesta básica custou R$ 539,95, alta de de 2,9% na comparação com julho.

Na pesquisa da entidade, no ano, o preço do conjunto de alimentos necessários para as refeições de uma pessoa adulta aumentou 6,6% e, em 12 meses, 12,15%.

Os supermercadistas têm rechaçado o tabelamento de preços. Eles defendem a retirada de tarifas de importação.

O peso da cesta básica no cálculo do IPCA é de cerca de 13%. Sempre que um item sofre alta, ocorre impacto na cesta e na inflação.

Para evitar críticas por uma eventual volta da inflação puxada pelo preço do arroz e de outros itens da cesta básica, o presidente Bolsonaro pretende zerar o imposto de importação dos produtos.