Governo busca acordo para reforma tributária

A Câmara dos Deputados enfrentou as dificuldades já esperadas, mas acabou aprovando os destaques das emendas aglutinativas que visam alterar o texto da reforma tributária em primeiro turno. No início da sessão, o PFL, dentro do espírito de obstrução e de protelação da sessão, apresentou requerimento para adiamento das votações, mas a proposta foi rejeitada e, em seguida, em rápida votação, a Câmara aprovou por 339 votos a 10, destaque apresentado pelo PT suprimindo o parágrafo único do Artigo 98, que trata da concessão de incentivos para o setor de informática. O parágrafo único, objeto de destaque, repetia o caput do artigo e, por isso, foi suprimido.

Para conseguir iniciar a votação, foi preciso desobstruir a pauta, votando (e aprovando) a MP que trata do seguro para aviões comerciais contra atentados terroristas.

Outros cinco destaques estavam para ser votados numa sessão que prometia repetir as anteriores, ou seja, entrar noite adentro e, se fosse o caso, vencer os oposicionistas pelo cansaço. Destes cinco, o mais polêmico é o que pretende retirar da reforma tributária a Desvinculação das Receitas da União (DRU). Para rejeitar os cinco destaques e manter o texto já aprovado da reforma, o governo precisará de 308 votos. Mesmo já tendo começado a votação, o PFL e o governo continuaram tentando um acordo que possibilitará a aceleração das votações dos destaques e emendas.

O vice-líder do PFL, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que seu partido continuava esperançoso no acordo. O vice-líder do governo, Professor Luizinho (PT-SP), considerava difícil o acordo, mas ressalta que o governo está aberto ao diálogo.

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