O governo federal arrecadou R$ 530 milhões em bônus de assinatura no maior leilão de blocos de exploração de petróleo e gás do pré-sal realizado nesta quarta-feira (7). Foram arrematados sete dos 13 blocos ofertados no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, organizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro. Se todos os blocos tivessem sido vendidos, a arrecadação chegaria a R$ 1,24 bilhão.
As informações são da Agência Brasil.
Havia 19 companhias habilitadas, mas apenas seis apresentaram propostas. Não houve disputa em nenhum dos blocos arrematados. As maiores vencedoras foram as brasileiras Petrobras e Prio, cada uma com dois blocos. A norueguesa Equinor também levou duas áreas, uma delas em consórcio com a portuguesa Galp.
Com o resultado, a área exploratória sob regime de partilha aumenta 58%, alcançando 39,2 mil km², o equivalente a cerca de 90% do território do estado do Rio de Janeiro. As petroleiras se comprometeram a fazer investimentos mínimos de R$ 778,4 milhões para explorar os blocos, todos localizados nas bacias de Santos e Campos, na costa do Sudeste.
No modelo de partilha, vence a empresa que oferecer à União a maior parcela de óleo excedente, a produção que sobra após pagamento dos custos. Funciona como uma forma de repartição do lucro com o Estado brasileiro. Mesmo sem disputa, todos os blocos foram arrematados com ágio que variou de 8% a quase 495%. O ágio médio foi de 108,38%.
Entre os blocos arrematados, o Rodocrosita teve o maior ágio (494,64%) e foi levado pelo consórcio formado pela Equinor (70%) e Galp (30%), com oferta de 15,52% de óleo excedente. Já o bloco Cruzeiro do Sul, arrematado pela Petrobras, teve o menor ágio (8,07%), com oferta de 15,27% de óleo excedente.
As empresas chinesas CNOOC (70%) e Sinopec (30%) formaram consórcio e arremataram o bloco Jade, oferecendo 18,20% de óleo excedente, com ágio de 65,76%. A Prio levou os blocos Magnetita e Hematita, com ágios de 132,79% e 315,03%, respectivamente.
As vencedoras precisam seguir as etapas previstas no cronograma, como apresentação de documentos e pagamento do bônus de assinatura. A assinatura dos contratos está prevista para 26 de fevereiro de 2027. Os blocos não arrematados (Turmalina, Larimar, Aragonita, Opala, Granada e Cerussita) ficam na prateleira da próxima rodada de licitação.
O pré-sal fica sob uma espessa camada de sal que pode chegar a 7 mil metros de profundidade. Atualmente, é a principal área de produção no país. Em setembro, respondeu por 82,6% do petróleo e gás brasileiros. A partir das 14h desta quarta-feira, a ANP realiza o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, que coloca em disputa 313 blocos de exploração em 22 setores.