O governo federal aprovou a concessão de desconto de 75% do Imposto de Renda (IR) para o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A decisão foi tomada ontem pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O incentivo tributário era um dos principais pleitos do consórcio liderado pela Andrade Gutierrez, que conta com a Vale, a Votorantim e a Neoenergia, conforme antecipou a Agência Estado na última sexta-feira.
Para conceder o benefício, a Sudam alterou a Portaria nº 2091-A, de 2007. A partir de agora, os projetos classificados como estruturantes e de longo prazo poderão usufruir do desconto, desde que aprovados pela Sudam até 31 de dezembro de 2013. Pelas regras da portaria, um projeto só poderia usufruir desse benefício se estivesse produzindo pelo menos 20% de sua capacidade instalada em 2013, o que não era possível em Belo Monte, que só irá entrar em operação em 2015. Com a mudança, os projetos estruturantes não precisarão cumprir esta exigência naquele momento. Isso também beneficiará as usinas de Jirau e de Santo Antônio, no Rio Madeira (RO).
A extensão do benefício à usina de Belo Monte é importante porque alivia o caixa das empresas que ganharem a concessão da hidrelétrica. Segundo técnicos do setor de energia, o desconto de 75% no IR representa um acréscimo de 6% no preço-teto de Belo Monte, que foi definido pelo governo em R$ 83 por megawatt/hora produzido. Ou seja, o MWh acabaria saindo para as produtoras da energia a R$ 87,98.