O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% no valor dos benefícios do Bolsa Família. A medida eleva a parcela mínima de R$ 600 para R$ 691 e o valor médio dos pagamentos de R$ 675 para R$ 777, alcançando 19,3 milhões de famílias. O reajuste passa a valer em outubro, mês das eleições, e custará R$ 5,8 bilhões aos cofres públicos ainda em 2026. As informações são da Gazeta do Povo.
O anúncio ocorre a apenas 17 dias do primeiro turno das eleições presidenciais, em um momento em que Lula perde força na disputa pela reeleição. Em três pesquisas divulgadas nesta quinta, o presidente aparece tecnicamente empatado ou atrás de Flávio Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno. No levantamento do PoderData, o candidato do PL tem 46%, contra 44% de Lula. Na AtlasIntel, Flávio alcança 47,2%, enquanto o petista tem 46,8%. Já o Gerp mostra Flávio com 50%, contra 43% de Lula.
Para os próximos anos, o reajuste deve acrescentar uma despesa anual de R$ 22,7 bilhões, resultando em um gasto de aproximadamente R$ 90 bilhões nos quatro anos do próximo mandato presidencial. O montante pode variar conforme novos reajustes e eventual mudança no número de beneficiários.
Ministro negou reajuste há duas semanas
Há pouco mais de duas semanas, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, declarou categoricamente não haver previsão de reajuste no Bolsa Família. A afirmação foi feita no dia 31 de agosto, durante a entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027 ao Congresso. A peça apresentada previa gastos de R$ 157,1 bilhões com o programa para o ano que vem. Com o reajuste, as despesas saltarão para R$ 179,8 bilhões.
Ao anunciar a medida nesta quinta, Moretti foi questionado sobre a mudança de posição. Segundo ele, o que mudou foi o relatório trimestral e o monitoramento das despesas obrigatórias, que identificaram espaço fiscal disponível. O ministro negou relação do anúncio com as eleições e disse que a peça orçamentária será ajustada para acomodar o gasto adicional.
Instituição Fiscal aponta falta de espaço nas contas
A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão técnico vinculado ao Senado, não identifica o espaço fiscal mencionado pelo ministro. Enquanto a proposta de orçamento do governo prevê um superávit primário de R$ 18,6 bilhões para 2027, a IFI calculou, antes do reajuste no Bolsa Família, que já haveria um déficit de R$ 86,1 bilhões. A diferença resulta dos parâmetros macroeconômicos utilizados. O governo projeta crescimento do PIB de 2,5% para o ano que vem, enquanto a IFI estima 1,8%.
A mediana do mercado projeta um déficit primário de R$ 52,27 bilhões para este ano, segundo o Prisma Fiscal, sistema de coleta de expectativas gerido pelo Ministério da Fazenda. Integrantes do governo discutem com a equipe econômica outras medidas que elevariam despesas, como um aumento no benefício do programa Pé-de-Meia e uma nova subvenção ao óleo diesel.
Adversários criticam medida e ameaçam acionar Justiça
Candidatos que disputam a eleição presidencial contra Lula criticaram o reajuste. Flávio Bolsonaro classificou a medida como ilegal e proibida durante as eleições. Renan Santos (Missão) afirmou que vai acionar a Justiça Eleitoral. Romeu Zema (Novo) chamou o decreto de medida eleitoreira que mostra o desespero do presidente.
A lei eleitoral brasileira proíbe a criação de novos benefícios em anos de eleição. No entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU), o reajuste do valor do Bolsa Família pela inflação se aplicaria como exceção à regra. Segundo a AGU, a correção do benefício pautada no INPC, sem ampliação do público atendido, está fora do alcance de qualquer vedação eleitoral.
Em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro também elevou o valor do benefício social, à época chamado de Auxílio Brasil, às vésperas do pleito em que disputava a reeleição. A três meses da votação, o benefício foi reajustado de R$ 400 para R$ 600. A medida foi criticada por membros do atual governo Lula, incluindo a então presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que chamou Bolsonaro de oportunista e cara de pau.