O governo federal ampliou nesta sexta-feira (9) a isenção de impostos sobre a gasolina, elevando o benefício de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida foi anunciada a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais e terá impacto estimado de R$ 5,2 bilhões nas contas públicas em 30 dias, considerando também diesel e etanol. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou motivação eleitoral para a decisão.
Durigan atribuiu a ampliação do benefício à instabilidade no mercado internacional de petróleo, provocada pela guerra no Oriente Médio. O barril do petróleo Brent está cotado na faixa de US$ 104, cerca de 60% acima do valor registrado um ano antes. O ministro afirmou que a arrecadação adicional gerada pela alta das cotações ajuda a financiar as medidas de proteção aos consumidores.
Ministro nega timing eleitoral da medida
Em entrevista coletiva, Durigan declarou que não há mudança em relação ao timing eleitoral por conta do anúncio. A contenção da escalada de preços nas bombas ocorre em momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta reduzir a vantagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas pesquisas para o segundo turno. O ministro justificou a decisão pela necessidade de evitar que a população arque integralmente com os efeitos da alta internacional do petróleo.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, reforçou que a continuidade do conflito no Oriente Médio mantém a pressão sobre o mercado de combustíveis. Ele destacou que o governo precisava renovar o decreto e garantir um dispositivo adicional para mitigar os preços, com expectativa de repasse para as bombas.
Abastecimento de diesel está garantido em outubro
O secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Renato Dutra, informou que reuniões semanais com órgãos públicos e representantes do setor indicam oferta suficiente de diesel para atender à demanda em torno de 6%. Ele afirmou que o abastecimento de óleo diesel no mês de outubro está garantido.