O Departamento de Defesa Comercial (Decom) do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) abriu nesta segunda-feira (18) investigação para averiguar a existência de dumping nas importações brasileiras de laminados planos revestidos, de ferro ou aço, vindos da Austrália, do México, da Índia, da Coreia e da China.
A denúncia foi feita pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em 1º de outubro de 2010.O dumping é caracterizado pela venda de produtos a um custo inferior ao de produção, com o objetivo de conquistar o mercado. A CSN detém 56% da produção nacional de laminados planos revestidos. O restante da produção brasileira é da Usiminas e da ArcelorMittal.
Esses laminados são usados pelos setores fabricantes de automóveis, tubos, linha branca, telhas, painéis, máquinas e equipamentos, além da construção civil. A alíquota do imposto de importação é de 12%.Para apurar os indícios de dumping, o Decom considerou o período de janeiro a dezembro de 2009, mas este intervalo será atualizado, durante a investigação, para janeiro a dezembro do ano passado.
Os danos à indústria brasileira serão apurados analisando-se o período entre janeiro de 2006 e dezembro de 2010.Caso o governo conclua pela existência de dumping, pode ser aplicada uma sobretaxa à importação desse tipo de laminado ou adotada cotas. A comprovação de dumping é feita comparando o preço de exportação para o país prejudicado e o preço normal do produto no mercado interno do país exportador.
No caso da China, que não é reconhecida como economia de mercado, serão usados como parâmetro os preços praticados na Coreia. A investigação aberta hoje, com a publicação de circular da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Diário Oficial da União, é a segunda do governo Dilma. No início de abril, o governo iniciou um processo para investigar a prática de dumping nas importações de ácido cítrico e sais de ácidos cítricos vindos da China. O produto é usado como conservante natural na preparação de alimentos e bebidas.