O governo federal iniciou o processo de habilitação de bancos e instituições financeiras interessadas em vender carteiras de dívidas para o programa Desenrola 3.0. As informações são da Gazeta do Povo. As instituições têm cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer, em uma etapa que pode reunir até R$ 90 bilhões em dívidas. O edital foi publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira (22) e marca o início do levantamento das carteiras disponíveis, mas ainda não representa a abertura da renegociação para os consumidores.
A terceira versão do Desenrola prevê que a União compre dívidas antigas dos credores com desconto mínimo de 90% sobre o valor nominal. Isso significa que a aquisição de R$ 90 bilhões em dívidas custaria, no máximo, R$ 9 bilhões aos cofres públicos. O governo não pretende comprar todas as carteiras apresentadas e vai realizar um leilão para estimular a concorrência e buscar descontos maiores, que podem chegar a 93% ou 95%.
O programa foi criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro e estabelece critérios específicos para as dívidas. Entre as condições estão débitos de até R$ 10 mil em valor original, atrasados entre 720 e 1.645 dias, de cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação em folha. A expectativa é priorizar dívidas de pessoas com menor renda e de microempreendedores individuais.
Após o leilão, os débitos adquiridos poderão ser renegociados pelos consumidores, com repasse dos descontos obtidos na compra das carteiras. O pagamento poderá ser feito à vista ou parcelado, sendo que a opção de parcelamento terá cobrança de juros. O leilão está previsto para novembro, mas poderá ser adiado para o início de dezembro.
Neste momento, os consumidores não precisam procurar os bancos para aderir ao programa. A etapa atual é voltada exclusivamente aos credores. O governo ainda deverá divulgar as regras e os procedimentos para que os interessados consultem suas dívidas e solicitem a renegociação.