O governo federal abandonou a meta de 4,25% do PIB de superávit primário das contas do setor público nos próximos anos. Na proposta de orçamento para 2008 enviada nesta sexta-feira (31) ao Congresso, a meta prevista de superávit é de 3,80% do PIB. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o governo não perseguirá mais a meta de 4,25%. De acordo com ele, essa meta não é mais necessária. O ministro destacou que o superávit começou a ser feito para conter a explosão da trajetória da dívida líquida do setor público em relação ao PIB.
Em 2002, lembrou Bernardo, a dívida líquida fechou no patamar em torno de 60% do PIB. Agora, disse, os resultados sucessivos do superávit primário permitiram a queda da relação dívida líquida sobre o PIB. Para 2007, a dívida deve fechar em torno de 45% do PIB e em 2010, cair para 40%. Por isso, ressaltou, a trajetória da dívida líquida é sustentável e não exige um superávit maior. "Nossa dívida não desperta nenhum tipo de preocupação", afirmou, acrescentando que em meio à crise nos mercados internacionais a economia não teve abalos.
Este ano, em função da revisão do PIB, o governo reduziu a meta de superávit para 3,80%, com a possibilidade de abater desse total 0,45 ponto porcentual do PIB as despesas referentes ao Projeto Piloto de Investimento (PPI). Mas o governo ainda não tinha deixado claro que iria adotar essa mesma meta para os anos seguintes.
