Muitos postos de combustíveis de Curitiba amanheceram ontem com preços maiores nas bombas. Conforme antecipado ontem por O Estado, vários estabelecimentos reajustaram o litro da gasolina para R$ 1,96, 7,6% acima da média de R$ 1,826 apontada pela última pesquisa do Procon/PR (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor), feita na terça-feira (11). Metade dos 68 postos pesquisados tinha preços abaixo da média, enquanto o valor mais alto (R$ 1,959) foi encontrado somente em uma revenda. O aumento de ontem chegou a R$ 0,20 em alguns locais, passando de R$ 1,769 para R$ 1,969.
Os novos preços – que variavam de R$ 1,950 a R$ 1,969 -foram encontrados em postos das diferentes bandeiras que até quarta-feira vendiam a gasolina entre R$ 1,75 e R$ 1,799, em sua maioria. Segundo fontes do setor, a alta dos preços teria sido combinada entre os donos de postos. Nenhum dirigente do Sindicombustíveis/PR (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados do Paraná) foi encontrado ontem para falar sobre o assunto.
Nas últimas entrevistas, o presidente do Sindicombustíveis/PR (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Paraná), Roberto Fregonese, repetia que os preços estavam represados já que a elevação da pauta de ICMS de R$ 1,93 para R$ 2,12, depois do último aumento autorizado pela Petrobras, no dia 4 de novembro, ainda não tinha sido repassada aos consumidores. Quando a Receita Estadual baixou a base de cálculo, na semana passada, para R$ 2,06, também não houve alteração de preços. Porém nesse início de semana, os preços da gasolina em Curitiba recuaram da média de R$ 1,87 da semana anterior para menos de R$ 1,80. A explicação do Sindicombustíveis/PR foi dumping (venda abaixo do custo) das distribuidoras.
ICMS
O Procon/PR continua monitorando as variações de preço dos combustíveis. “Por mais que o sindicato tente justificar essa alta pela cobrança do ICMS, esses aumentos demonstram que uma coisa não está relacionada à outra, já que a última pesquisa que fizemos mostra queda nos preços”, comentou o coordenador do Procon/PR, Naim Akel Filho. “Se o ICMS reduziu e eles aumentaram o preço, a alta é determinada única e exclusivamente pela composição de preços dos donos de postos”. Na avaliação de Akel, “esse momento é muito oportuno para aumentos, porque a população está pensando em férias e passeios e acaba desligada da questão. Se ficar comprovado o alinhamento, remeterei as informações à ANP e ao Ministério da Justiça para as providências cabíveis”.
O Ministério Público do Paraná está investigando a metodologia usada pela Receita Estadual para determinação da pauta de ICMS da gasolina no Estado. A Receita alega que o valor é definido em pesquisa, mas não divulga os dados do levantamento. Atualmente o imposto é cobrado sobre a base de R$ 2,0698, porém o Sindicombustíveis/PR contesta o valor, citando que o preço médio encontrado nas pesquisas da ANP (Agência Nacional de Petróleo) é inferior (na última semana, era R$ 1,94). A Receita tem até o dia 17 para encaminhar as planilhas de cálculo aos promotores responsáveis pelo caso, que também solicitaram informações ao Sindicombustíveis/PR e à ANP.
Mudança na Cide trará novo aumento
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do aumento no imposto dos combustíveis, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), de R$ 0,50 para R$ 0,86 por litro, vai provocar aumento de preços caso o governo resolva aplicá-lo. Esse aumento, de R$ 0,36, chegará integralmente ao consumidor. Com isso, o preço médio da gasolina na bomba, que segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo) está hoje em R$ 1,972, pode passar para R$ 2,33 – um aumento médio de 18,25%.
??Esse dinheiro não é da Petrobras, nem das distribuidoras e nem dos postos. É do governo. Então, o repasse é integral??, disse o presidente do Sincopetro – sindicato dos revendedores de São Paulo, José Alberto Paiva Gouveia.
Gouveia explicou que o valor da Cide fixado pela lei serve apenas como um teto, e que, em tese, o governo não precisaria aplicar todo o aumento de uma única vez. O imposto poderia subir apenas quando a Petrobras anunciasse uma redução no preço dos combustíveis, mantendo o preço ao consumidor nos níveis atuais.
??Se houver um aumento do petróleo, por exemplo, o governo pode reduzir o valor da Cide para diminuir o impacto para o consumidor, utilizando o imposto como um colchão??, afirmou Gouveia.
A alíquota da Cide sobre os outros combustíveis também deve subir. No caso do álcool, o imposto passaria de R$ 0,28 para R$ 0,37.
O aumento da Cide ainda precisa ser aprovado no Senado e deve render uma arrecadação de cerca de R$ 800 milhões para o próximo governo. A mudança foi aprovada com o apoio da bancada do PT na Câmara. Uma parte do dinheiro arrecadado com a Cide (75%) é destinado ao setor de transportes.