O governo federal prorrogou por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. O benefício, que terminaria no sábado (25), foi estendido a partir de domingo (26) por causa do agravamento da guerra no Oriente Médio e da alta do preço do petróleo no mercado internacional.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou a portaria com a extensão na quinta-feira (23) à noite. O subsídio está em vigor desde 25 de maio. As informações são da Agência Brasil.
O barril do petróleo tipo Brent voltou a ultrapassar US$ 100 nesta semana, pressionado pela retomada dos conflitos no Oriente Médio. Depois de um período de queda em junho, a nova disparada levou a equipe econômica a reavaliar o fim do benefício.
O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel continua em vigor. No dia 16, o Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a Medida Provisória 1.363, que instituiu a subvenção.
Chamado oficialmente de subvenção econômica, o subsídio é um incentivo pago pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis. O objetivo é reduzir o impacto da alta dos preços internacionais sobre o consumidor. Na prática, o governo cobre parte do custo da gasolina, permitindo que o aumento chegue de forma mais branda aos postos.
O pagamento é feito diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O governo havia sinalizado que poderia encerrar o subsídio da gasolina neste mês após o anúncio de um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã, em junho. O acordo reduziu temporariamente o preço do petróleo. No entanto, a retomada das tensões mudou o cenário.
No início de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que o acordo com o Irã havia fracassado e afirmou que não pretendia retomar as negociações. A escalada do conflito voltou a pressionar o mercado internacional de petróleo. Além disso, ataques a petroleiros no Mar Vermelho e os riscos para a navegação na região elevaram as preocupações sobre a oferta mundial da commodity.
O petróleo é a principal matéria-prima utilizada na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação. Quando o barril sobe no mercado internacional, o custo dos combustíveis também tende a aumentar, pressionando a inflação e elevando despesas com transporte de passageiros e de cargas.
Poucos dias após o lançamento do subsídio da gasolina, a Petrobras elevou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Com a ajuda do governo, o reajuste efetivo foi reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro.
Outro subsídio para o diesel, de R$ 0,35, foi revogado em 1º de julho, após dois meses em vigor. Na ocasião, o barril do petróleo estava em torno de US$ 70, o que levou a equipe econômica a retirar o benefício.
Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, medida válida inicialmente por 180 dias. A expectativa do governo é que o maior uso de biocombustível ajude a reduzir a dependência da gasolina derivada do petróleo e contribua para conter novos aumentos nos preços ao consumidor.