O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. A gasolina terá redução de R$ 0,63 por litro nos tributos federais, enquanto o diesel receberá subsídio inicial de R$ 1 por litro. As ações foram tomadas após a disparada no preço internacional do petróleo.
As informações são da Agência Brasil.
Para a gasolina, o corte será feito nas alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Com a redução, a carga tributária total sobre o combustível cai para R$ 0,16 por litro.
A medida vale de 10 de setembro a 5 de outubro e substitui o subsídio anterior de R$ 0,44 por litro, que encerrava nesta quarta. O etanol hidratado também foi beneficiado, com alíquotas zeradas de PIS/Pasep e Cofins, o que representa redução de R$ 0,19 por litro.
No caso do diesel, o governo criou um mecanismo de subvenção que será pago diretamente a produtores e importadores. O desconto de R$ 1 por litro será aplicado no preço de venda e registrado na nota fiscal. O valor poderá ser ajustado pelo Ministério da Fazenda conforme as condições do mercado.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes e pelo pagamento da subvenção. O governo justifica a medida pela dependência brasileira de importações, já que mais de 25% do diesel consumido no país vem de fora.
Para financiar a política, foi aberto um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões. Desse total, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção do diesel e R$ 998 milhões a outros combustíveis derivados de petróleo.
O petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, em nível superior ao observado antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio. A instabilidade no Estreito de Ormuz, por onde passava cerca de 20% do petróleo mundial, também preocupa o governo.
De fevereiro a setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, contra avanço médio de 20,8% no mundo. No diesel, a alta brasileira foi de 7,3%, ante 30% na média global.