O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira (30) uma resolução que permite o uso dos gasodutos da Petrobras para escoar gás natural da União produzido no pré-sal. O combustível será vendido em leilões diretos para grandes consumidores, como termelétricas e indústrias. As informações são da Agência Brasil.
A estimativa do Ministério de Minas e Energia (MME) é que o preço do gás para grandes consumidores caia 50%. O objetivo é aumentar a oferta no mercado e reduzir o valor do combustível.
O primeiro leilão está previsto para o último bimestre deste ano. Outros leilões devem ocorrer até 2030 e nos anos seguintes.
O Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar calcula que o valor do gás natural deve cair de US$ 12 por milhão de BTU para US$ 5 por milhão de BTU. BTU é uma unidade de medida de energia usada no mercado de gás.
A decisão alterou a Resolução CNPE nº 15, de 29 de outubro de 2018, e reestruturou a política de comercialização de gás natural da União.
O ministro Alexandre Silveira, que preside o CNPE, afirmou que a medida vai reduzir o valor do combustível para as indústrias de base no Brasil. Ele disse esperar que outras fontes aumentem a oferta de gás e reduzam custos da indústria.
Os leilões serão conduzidos pela Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo (PPSA). A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por definir o valor pago à Petrobras pelo uso dos gasodutos da companhia.
A vice-presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livre (Abrece Energia), Daniela Coutinho, disse que o gás mais barato pode ajudar a competitividade da indústria brasileira e reverter a queda da demanda.
A nova resolução atende uma exigência da Lei nº 14.134 de 2021, que determina medidas para ampliar a oferta de gás natural no Brasil e reduzir a concentração na oferta do combustível.
O gás natural comercializado pela União será destinado prioritariamente para indústrias de base que usam o insumo de forma intensiva, como as indústrias química, petroquímica, de fertilizantes e siderúrgica.