Rio – Apenas 5% dos 13 milhões de micros e pequenas empresas existentes no Brasil (dados do IBGE fornecidos pelo Sebrae) têm acesso a crédito em financeiras e bancos oficiais e privados. A dificuldade, segundo o coordenador do Programa de Microcrédito do Sebrae, Eli Moreno, vem dos bancos. Segundo o Sebrae, as instituições exigem de 150% a 200% de garantias sobre o valor solicitado.
– As garantias exigidas pelos bancos acabam criando essa exclusão – diz Moreno.
Segundo ele, a resolução 3.106, de 25 de junho de 2003, do Banco Central, que garante a livre adesão de empresas de qualquer setor a cooperativas de crédito, pode ajudar a mudar esse quadro.
– Esse é um dos caminhos para desburocratizar o acesso ao crédito – reforça o coordenador do Sebrae.
O BNDES repassa aos bancos credenciados recursos para estimular o crédito às pequenas empresas. Mais financiamentos significam mais recursos para os bancos. O superintendente da área de Operações Indiretas do BNDES, Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, afirma que a instituição tem conseguido resultados. De janeiro a setembro de 2003, os recursos para financiamento a micros e pequenas empresas chegaram a R$ 5,1 bilhões, 35% mais em relação ao mesmo período do ano passado. Para empresas de médio porte, R$ 1,7 bilhão.
O volume financiado representa 36% do total de desembolsos do banco nos nove primeiros meses do ano. As instituições financeiras, no entanto, afirmam que as exigências são parte da análise de risco.
– As empresas chamam de burocracia o que na verdade é uma questão de segurança. Não dá para financiar sem verificar as garantias para pagamento do empréstimo – diz Edson Monteiro, vice-presidente de Varejo e Distribuição do Banco do Brasil (BB).
Segundo Monteiro, o BB, um dos parceiros do Sebrae no apoio a micros e pequenas empresas, tem 1,1 milhão de empresas de pequeno porte em sua carteira de clientes. Desse total, 750 mil estão com risco analisado e em condições de tomar crédito.
O BB Giro Rápido, para empresas com faturamento bruto anual de até R$ 5 milhões, é uma das linhas mais procuradas. O empréstimo pré-aprovado garante de R$ 2 mil a R$ 100 mil, conforme o limite de crédito, e pode ser pago em 12 meses. A taxa de juros é de 2,98% ao mês. A garantia é a fiança dos sócios ou de terceiros. Em quatro anos, o BB Giro Rápido fechou 500 mil contratos.
O empresário Aluízio Leite Garcia, proprietário da pousada Tambo los Incas, em Itaipava, tentou em vão pedir um empréstimo de R$ 40 mil no BB, via Proger Urbano. Passados cinco meses e muitas idas e vindas ao banco para apresentar documentos, desistiu e resolveu usar recursos próprios para ampliar a pousada.
– A dificuldade começou com o pedido de garantias. Ofereci o terreno da pousada, avaliado em R$ 1 milhão. O banco negou, alegando que o imóvel não está averbado. Expliquei que a pousada fica em uma antiga fazenda e que não exigiam licença para construção de imóveis. Ofereci outro terreno. Pediram alvará, contrato social, cronograma físico da obra. Desisti – explicou Garcia. – Acho que as instituições financeiras deveriam reduzir a burocracia e dar um tratamento diferenciado às pequenas empresas para que possam crescer.