O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou hoje que a avaliação dos cinco bilhões de barris que a União vai aportar na companhia será feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), mas a Petrobras também contratará uma avaliação paralela para ter a certeza dos volumes e valores envolvidos. “Haverá uma avaliação precisa – considerando a situação atual de conhecimentos sobre as áreas que contêm estes barris a serem disponibilizados. Sobre estes barris serão avaliados os riscos exploratórios, o plano de desenvolvimento, os investimentos necessários a serem feitos para a retirada dos barris. Este cuidado é preciso para que nem a União nem a Petrobras, com todos os seus acionistas minoritários, saiam perdendo”, considerou Gabrielli em teleconferência com analistas do mercado.
Segundo ele, o que vai determinar a capitalização será o valor a ser pago. “O único risco que existe é sobre este valor. O risco volumétrico é excluído da transação”, afirmou. Isso porque, segundo ele, caso a reserva avaliada não possua os cinco bilhões de barris estimados, a União vai ressarcir a companhia com outras áreas. Ele afirmou que a atual Lei do Petróleo (a 9.478) é que vai reger estas áreas a serem repassadas à Petrobras, com exceção do pagamento de participações especiais sobre elevada produtividade. “Pagaremos os royalties normalmente”, comentou, lembrando que a cessão será feita respeitando o artigo 177 da Constituição, que prevê o monopólio da lavra de petróleo com a União.
Segundo Gabrielli, o risco da valoração dos barris deverá ser minimizado por uma avaliação “altamente conservadora”. “Mesmo que o preço do barril permaneça o mesmo, a avaliação feita hoje será menor do que a que seria feita dentro de um ano, porque neste período aumenta-se o conhecimento sobre estas áreas”, comentou.
Ele destacou que não estão excluídos os riscos de um questionamento futuro sobre os valores adotados. “Temos que adotar melhores práticas do mercado para minimizar variações que ocorram neste grau de conhecimento sobre uma área para tentar chegar próximo ao volume estimado de custos para a retirada do óleo. Mas há evidentemente uma subjetividade no desconto a ser dado sobre o preço, e isso pode dar margem para discussões jurídicas e contábeis. Por isso mesmo tem que se trabalhar na margem mais conservadora possível para minimizar este impacto. Se fosse uma área com maior conhecimento geológico, poderia haver uma avaliação mais otimista”, comentou.
Gabrielli esclareceu também que os cinco bilhões de barris que a União vai aportar na companhia devem vir de áreas contíguas às descobertas já realizadas, mas não necessariamente em áreas que exigiriam a unitização. O processo de unitização prevê que haja individualização da produção entre dois reservatórios contíguos, que sejam interligados, ou seja, que formem uma mesma jazida. De acordo com a declaração de Gabrielli, no entanto, áreas vizinhas às descobertas já realizadas, mesmo que não haja suspeita de contiguidade, poderão ser incluídas entre estes reservatórios que serão entregues à companhia.
Este é um dado novo que ainda não havia sido comentado por fonte oficial. A maior parte dos comunicados até o momento referiam-se aos barris da União que tivessem necessariamente que ser unitizáveis, especialmente na área de Iara, que vai exigir este processo. Pela lei atual, diante de um processo de unitização com a área ainda nas mãos da União, prevê que o ente responsável por tal reserva seja a ANP.
