O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, sinalizou ontem que ainda há espaço no governo para negociar a incidência da Cofins para alguns setores. A alíquota da Cofins subiu no final do ano passado de 3% para 7,6%. “Há um grande número de sugestões e de casos que não foram previstos quando se implantou a nova legislação”, disse o ministro.
Ele afirmou que solicitou aos empresários que apresentem seus argumentos e estudos por escrito. Essas informações serão analisadas em conjunto com o Ministério da Fazenda.
Furlan garantiu que o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, está “receptivo a ouvir” e a buscar uma “maneira de diferimento do imposto” para os casos que não foram tratados durante os debates sobre a legislação da Cofins.
Como exemplo de casos específicos que poderão ser analisados pelo governo, o ministro citou a instalação de novos empreendimentos, em que há a importação de máquinas e produção somente algum tempo depois, inviabilizando as deduções, o que onera o investimento.
“A lei não foi criada para isso (onerar os investimentos), foi para dar isonomia ao produto brasileiro exportado”, disse.
