As fraudes contra seguradoras resultaram prejuízos da ordem de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões no ano passado no País, segundo estimativa da Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg). Além disso, acredita-se que do total de sinistros pagos, entre 10% e 15% são objeto de fraudes. Na tentativa de coibir essa prática, a Fenaseg lançou no ano passado o Plano de Ação de Combate à Fraude. Ontem o assunto foi tema de debate durante evento realizado em Curitiba.
“Quem acaba pagando a fraude é o próprio segurado, com o aumento crescente do custo do seguro”, alerta o gerente de investigação da Fenaseg, Mario Viola. A fraude afeta ainda a saúde financeira das seguradoras e é um dos fatores que dificultam o acesso das classes populares à proteção do seguro. “Toda a sociedade consumidora fica prejudicada”, afirma ele.
De acordo com o gerente de investigações, todos os ramos são passíveis de ações fraudulentas, com destaque para a área de veículos, saúde e transporte de cargas. No caso de fraudes no ramo de automóveis, Viola cita a contratação de seguro do mesmo veículo em diferentes seguradoras, o superfaturamento nos orçamentos, falsa declaração de roubos e furtos, aumento de danos e dados incompletos nas vistorias como os mais comuns. No ramo da saúde, as fraudes estão relacionadas especialmente ao empréstimo da carteira médica, excesso de utilização do seguro e omissão de informações na declaração de saúde.
“O contrato de seguro prevê o risco aleatório, a proteção à vida, patrimônio ou renda, o mutualismo, a conduta ética e a boa-fé das partes contratadas. A fraude é justamente a quebra da boa-fé e transforma o risco aleatório em certeza, que não estava prevista”, explica ele. Segundo Mario Viola, a pressão econômica é um dos fatores que resultam na prática da fraude. “É uma situação mundial. Com todo mundo sem dinheiro, a fraude se transforma em alternativa para trocar de carro, reformar a casa ou fazer uma cirurgia plástica”, diz. Segundo dados da Fenaseg, quase 70% do total arrecadado pelas seguradoras no ano passado voltou para a sociedade em forma de indenização paga. “Isso significa que sobra 30% para todas as outras despesas. A margem de lucro, portanto, se torna mínima.”
Saúde
De acordo com Ileana Teixeira Moura, presidente da seguradora paranaense Centauro, as fraudes contra seguradoras de saúde respondem por 20% a 40% dos sinistros pagos. Segundo ela, dados da Sul América Saúde revelam que as fraudes mais cometidas no setor estão relacionadas à solicitação indevida de reembolso, empréstimo de carteira de terceiros, falsificação de carência, cobrança de serviço não realizado. “Os fraudadores estão cada vez mais rápidos e eficientes, e o sistema de informática que seria capaz de identificá-los não consegue acompanhar o ritmo”, aponta Ileana, que acredita que a tecnologia seja a ferramenta capaz de acabar com a prática da fraude, através da análise e cruzamento de dados dos fraudadores. “O problema é que o investimento é muito alto.”
Para a gerente de ações de prevenção e comunicação da Fenaseg, Elisabeth de Santiago, o combate à fraude requer ações em diversas áreas como prevenção, comunicação, investigação e repressão. “Na área de investigação, já instalamos um disque-denúncia no Rio de Janeiro e estamos em vias de instalar em São Paulo e Belo Horizonte”, afirmou ela. Curitiba também deve receber o serviço, mas não há previsão da data.
A base de contratos de seguros no Brasil é estimada em 75 milhões. Estima-se que apenas menos de um terço da frota (estimada em 33 milhões de veículos) seja segurada. “Só o combate à fraude não é o suficiente para aumentar o número de contratos de seguro no País”, reconhece Mario Viola. “Há a questão da renda per capita, questão cultural e econômica.”