França fará mudanças fiscais para atrair investimentos

O presidente da França, François Hollande, convocou um número de líderes empresariais ao Palácio do Eliseu nesta segunda-feira para lhes oferecer uma interrupção no imposto sobre ganhos de capital e novas propostas para fomentar o empreendedorismo em um país desesperado por crescimento.

O aceno de paz de Hollande para a comunidade de negócios da França ocorre um pouco antes de seu primeiro aniversário no poder e à medida que ele luta contra um colapso no apoio para as suas políticas. Sua popularidade despencou para níveis recordes, em meio ao crescente desemprego e a uma contração econômica, enquanto um forte aumento de impostos para reduzir o déficit irritou as empresas.

O presidente socialista planeja propor medidas, incluindo uma redução de até 85% nos impostos sobre ganhos de capital para investidores em empresas em fase inicial (startups) e esforços para reforçar o venture capital e financiamento de mercados acionários para pequenas e médias empresas, de acordo com fontes.

“O presidente anunciará um número de medidas hoje à noite (…) Ele pretende claramente simplificar as coisas e reduzir a tributação”, disse a ministra para pequenas empresas e economia digital da França, Fleur Pellerin, à rádio francesa RMC.

Em seu orçamento para 2013, apresentado no outono do ano passado, o governo propôs aplicar as mesmas alíquotas de imposto sobre ganhos de capital como as aplicadas para salários. O plano provocou protestos de empresários que argumentam que, de acordo com as regras propostas, um empresário que vender uma empresa terá de pagar um imposto de cerca de 60% sobre ganhos de capital. Muito mais que a taxa estável anterior de 19%. O governo voltou atrás parcialmente em seus planos em outubro, prometendo tornar mais fácil obter isenções em relação ao imposto, quando os ganhos forem reinvestidos e os negócios, administrados por um longo período de tempo.

O governo deverá adotar as novas propostas feitas por um grupo de trabalho de líderes empresariais, afirmou uma fonte. O desconto nos impostos sobre ganhos de capital chegaria a 65% para os acionistas que mantêm a sua participação em uma empresa há oito anos, em vez do desconto de 40% atualmente, disse o secretário-geral da associação de empresas CroissancePlus, Christian Nouel, que trabalhou nas propostas.

O desconto total poderá ser de até 85% para investidores que compraram ações quando a companhia não era listada e quando tinha menos de 10 anos. O desconto máximo sob o novo sistema levará a taxa marginal efetiva para uma mínima de 23,75%.

Hollande excluirá também alguns elementos de um sistema que marca os registros de um diretor de empresa que faliu uma vez.

Outra medida, destinada estimular o investimento estrangeiro tornará mais fácil para estrangeiros iniciarem negócios na França, afirmou uma fonte. As informações são da Dow Jones.