O Fórum Nacional da Previdência Social decidiu ontem fechar questão em torno da idéia de desonerar a folha de salários das empresas da contribuição previdenciária, mas sem apontar um caminho. O ministro da Previdência, Luiz Marinho, evitou citar quanto do porcentual de 20% que incide sobre salários, recolhidos ao INSS como contribuição patronal, poderia ser repassado ao faturamento ou receita das empresas. "Ainda não chegamos a esse detalhe.
O assunto já vem sendo discutido no governo que, no entanto, ainda não chegou a uma conclusão. Um estudo do secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, realizado em 2003, sugere a migração gradual de 10 pontos porcentuais da contribuição – de dois em dois pontos por ano – da folha para o faturamento das empresas.
Faltando duas reuniões para o término do Fórum – formado por governo, trabalhadores e empresários, com objetivo de propor uma nova reforma da Previdência -, o ritmo das discussões sinaliza que o grupo não deverá formular nenhuma proposta mais ampla de reforma das regras. Temas árduos, voltados para ajustar a Previdência à maior expectativa de vida da população, como fixação de idade mínima para aposentadorias, estão longe do consenso. "São temas nos quais há resistências e temores de parte a parte, mas conseguimos algum diálogo de aproximação", disse Schwarzer. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.