A floresta natural brasileira, concentrada na região amazônica, está chamando a atenção de investidores. Bancos, fundos de investimentos e empresas que comercializam ou não madeira estão de olho no segmento. O tema é assunto do Fórum Latino-Americano de Investimentos em Florestas Tropicais, que acontece no Estação Embratel Convention Center, em Curitiba, entre ontem e hoje.
?Havia empresas, fundos de investimento e bancos já interessados em investir no uso sustentável da floresta tropical. O problema é que não havia regras. Daí a necessidade de criar um marco regulatório que fosse seguro, claro e transparente?, explicou Tasso Rezende de Azevedo, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro – uma espécie de agência reguladora, ligada ao Ministério do Meio Ambiente. Foi criada assim a lei de Gestão de Florestas Públicas, em março desse ano, com regras para o uso da floresta nativa de forma sustentável.
?Com essa nova lei, surgiu a oportunidade de fazer uso da floresta pública com bases sustentáveis?, explicou Azevedo. Segundo ele, a minuta do decreto da lei será enviada ao presidente Lula na semana que vem, para regulamentação. ?A partir de janeiro, a lei será implementada?, comentou.
Na prática, toda floresta pública brasileira passa a ter uma das seguintes finalidades: ou será objeto de concessão, para a extração de óleo, essências, fármacos, ou mesmo para utilização da madeira; ou fará parte de um manejo florestal comunitário ou ainda permanecerá como unidade de conservação. ?Toda floresta pública só poderá ter uma dessas três finalidades no Brasil, a partir de janeiro?, salientou Azevedo, acrescentando que no caso de concessão, a lei deixa claro que a floresta pública tem que permanecer floresta – ou seja, não pode ser devastada – e pública – portanto, não se trata de privatização.
Entre os investidores potenciais, Azevedo cita os bancos -entre eles o Banco da Amazônia, ABN, HSBC, Banco do Brasil, BNDES – que têm interesse em abrir linhas de crédito para o segmento; fundos de investimento florestal, brasileiros e internacionais e, finalmente, as empresas que têm interesse nesse modelo de concessão.
Área
A floresta pública brasileira ocupa área de 250 milhões de hectares – quase 25% do território do país. Porém, lembrou Azevedo, boa parte dessa área não pode ter uso sustentável – é o caso de parques nacionais e reservas biológicas, que precisam ser mantidas como unidades de conservação, além de áreas que só podem ser exploradas por comunidades indígenas. ?A gente acredita que as concessões por licitação devam somar, nos próximos dez anos, 13 milhões de hectares, ou seja, 3% da Amazônia?, apontou. ?É uma área bem pequena, mas representa cinco vezes o que há hoje de manejo sustentável no Brasil.? Segundo Azevedo, apenas empresas brasileiras – mesmo aquelas com capital estrangeiro – podem participar das licitações.
Apagão florestal
Sobre o apagão florestal – a falta de madeira de áreas de reflorestamento, principalmente pinus -, Tasso Azevedo destacou que, em 2008, deve de fato haver falta da madeira. ?Em 2002, a área plantada foi de 320 mil hectares; em 2005, foram 553 mil hectares. O aumento, porém, não vai evitar o apagão florestal?, acredita. Segundo ele, para amenizar a situação, a indústria tem aumentado o rendimento da madeira, agregando tecnologia. Outra saída é a importação da Argentina.