O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou um plano econômico que prevê um “tesouraço” nos gastos públicos, redução de impostos e uma nova regra fiscal. O programa batizado de “Para o Brasil vencer o atraso” tem como principal bandeira o ajuste das contas públicas por meio da redução do tamanho da máquina estatal, combate a desperdícios e, com as contas equilibradas, abertura de espaço para diminuir impostos. As informações são da Gazeta do Povo.
Segundo o documento, o aumento dos gastos públicos chega ao cidadão na forma de juros mais altos, inflação e maior carga tributária. O plano destaca que a relação dívida/PIB aumentou 13 pontos porcentuais no atual governo Lula (PT) e contrapõe esse resultado à redução de quatro pontos ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro (PL), mesmo durante a pandemia de Covid-19.
A proposta prevê uma reforma administrativa com corte de pelo menos dez ministérios, redução de cargos comissionados e despesas administrativas e combate a supersalários. O plano também prevê revogar normas consideradas excessivas para reduzir a burocracia e o custo de funcionamento do Estado. As agências reguladoras seriam profissionalizadas, com critérios técnicos para a escolha dos dirigentes e avaliações periódicas.
Para as estatais, Flávio Bolsonaro defende retomar o Programa Nacional de Desestatização e avaliar “caso a caso” onde a presença do Estado deixou de fazer sentido. Ao mesmo tempo, promete fortalecer a Lei das Estatais e estabelecer recrutamento profissional para cargos de direção.
Embora não apresente os detalhes, o plano propõe substituir as atuais regras fiscais por um mecanismo voltado à estabilização e posterior redução da dívida pública. O governo se comprometeria com superávits primários (quando a arrecadação supera os gastos, sem contar juros da dívida) e limites para o crédito subsidiado com recursos do Tesouro. A meta é estabilizar e depois reduzir a dívida, criando condições para juros menores e inflação na meta.
Na tributação, o candidato do PL propõe revisar e redimensionar a reforma do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com redução da carga sobre produção e consumo. A campanha ressalta que, nas condições em que foi aprovada durante o atual governo, a reforma pode levar a alíquota base a cerca de 30%, acima da média de 19% dos países da OCDE. A proposta preserva a simplificação da reforma, mas reduz a alíquota do IVA, diminui exceções e amplia a desoneração de exportações e investimentos.
O plano estima que o custo de um trabalhador formal pode chegar a aproximadamente o dobro do salário recebido e defende uma redução gradual do custo do trabalho sem retirar direitos trabalhistas. Há propostas específicas para jovens de 18 a 24 anos em busca do primeiro emprego e para trabalhadores com 50 anos ou mais desempregados há pelo menos um ano. Em ambos os casos, a ideia é criar contratos com menor custo para estimular a contratação.
Em vez de retirar os programas de transferência de renda, o plano propõe utilizá-los como ponto de partida para uma trajetória de emprego e autonomia. Beneficiários teriam prioridade em programas de primeiro emprego, qualificação profissional e intermediação de mão de obra. O candidato propõe permitir o retorno imediato ao benefício após o seguro-desemprego, desde que a pessoa continue atendendo aos critérios de elegibilidade.
O setor energético é tratado como uma das principais vantagens competitivas do Brasil. O plano propõe reduzir gradualmente subsídios que encarecem a conta de luz, diminuir impostos sobre energia elétrica e combustíveis e buscar uma regulação voltada à redução do preço final para o consumidor. No gás natural, a prioridade seria ampliar a infraestrutura para levar a produção do pré-sal ao mercado, modernizar o refino e estimular a produção nacional de fertilizantes.