A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) lavrou sete autos de infração nesta semana no Porto de Santos (SP). Em nota, agência explicou que o procedimento de fiscalização faz parte de uma ação integrada de diversos órgãos para facilitar o escoamento da safra de grãos. Os sete autos de infração foram para os terminais Sucocítrico Cutrale Ltda.; T-Grão; Louis Dreyfus Commodities do Brasil; Terminal XXXIX de Santos; Terminal 12 A; ADM do Brasil e Fischer.
Esse reforço na vigilância teve início em 3 de fevereiro. Durante os primeiros quinze dias, o objetivo era informar que o caminhão só poderia acessar o terminal mediante agendamento prévio. Depois desse período educativo, os autos de infração começaram a ser lavrados. A regra prevê multa ao terminal de R$ 1 mil a R$ 2 mil por caminhão em situação irregular.
Os autos foram lavrados devido ao descumprimento, pelos terminais, de regras da Resolução Antaq 3.274. Em relação aos caminhões sem agendamento prévio, a agência destacou que a multa, se houver, não será para o caminhoneiro e, sim, para o terminal.
