A conta de energia elétrica da indústria brasileira pode ficar aproximadamente 60% mais cara em 2015, na comparação com o ano passado, de acordo com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). A projeção, apresentada nesta segunda-feira, 9, pelo executivo da área de Competitividade Industrial e Investimentos do Sistema Firjan, Cristiano Prado, considera um reajuste de 43,6% já embutido nas contas para 2015 e um reajuste adicional de 15% a 20% que ainda pode ser aplicado até o final do ano. E o número, segundo o especialista, é “conservador”.
O aumento inicial de 43,6% considera fatores dados como já consumados nas tarifas, entre eles o pagamento de empréstimos, a retirada de subsídios federais, a adoção da bandeira tarifária, o reajuste da bandeira tarifária e a correção pelo IGP-M nos contratos das distribuidoras. O reajuste adicional de 15% a 20%, por sua vez, incorpora as previsões em relação aos reajustes extraordinários pedidos pelas distribuidoras e o próprio aumento regular anual de cada concessionária.
“Há distribuidoras com passíveis muito grandes e esse passivo será colocado nas revisões extraordinárias”, afirma Prado. Na lista de empresas que devem ter reajustes acumulados de até 20% em 2015, considerando o reajuste anual e as revisões tarifárias, estão grandes distribuidoras como Eletropaulo, CPFL e Light, responsáveis pelo fornecimento de energia para os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
O levantamento considera o custo médio da energia vendida pelas concessionárias a indústrias atendidas pelo mercado cativo – clientes do mercado livre são atendidos por contratos ou em operações de compra de energia no mercado de curto prazo, cujo preço teto foi limitado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Confirmada a previsão da Firjan, o custo da energia terá mais do que dobrado desde janeiro de 2013, logo após entrarem em vigor as medidas previstas na medida provisória 579. A MP tinha como objetivo reduzir o custo da energia em até 30% para alguns clientes. A medida de fato reduziu o custo de energia em um primeiro momento, mas desde então os preços não param de subir. De 2013 para 2014, a alta da energia para a indústria foi de 23,2%. Em 2015, o aumento será possivelmente acima de 50%. O reajuste acumulado chegará a 97,1% neste ano, sem considerar os novos aumentos a serem anunciados.
Para 2016, alerta Prado, também não há expectativa de recuo de preço para compensar a forte alta deste ano. “Na melhor das hipóteses, pensamos em um pequeno aumento. E isso só aconteceria se tivéssemos um forte recuo com o custo da bandeira tarifária, que precisaria voltar para a cor verde. Para este ano, esperamos bandeira vermelha ao longo de todo o ano”, disse o representante da Firjan.
A bandeira tarifária é um modelo que prevê o pagamento de um valor adicional sempre que o custo de geração e energia estiver elevado. O sistema, previsto para entrar em operação em janeiro de 2014, foi adotado apenas no início deste ano e, em menos de dois meses, o governo já sinaliza que reajustará o valor do adicional previsto nos cenários de bandeiras amarela e vermelha.
A receita obtida com as bandeiras amarela e vermelha será utilizada para equacionar os problemas enfrentados no passado pelas distribuidoras, e também pode ser usada para outras necessidades como para cobrir as despesas previstas na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Essa possibilidade gera preocupação às indústrias. “A bandeira tarifária passou a ter várias destinações e temos uma preocupação de que ele acabe se tornando um novo encargo, ao invés de ser um sinalizador ao consumidor”, disse.
A criação das bandeiras tarifárias tinha como objetivo estimular a redução do consumo sempre que o custo de geração estivesse elevado. A manutenção da bandeira tarifária na classe vermelha durante todo o ano, contudo, representa apenas um adicional ao custo da energia.