A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) deve assinar nos próximos dias contratos de R$ 3 bilhões em crédito para subsidiar o investimento das empresas em inovação. Essa nova leva de recursos deve ser liberada a partir da próxima semana. Com isso, o total de financiamentos chegará a R$ 7 bilhões neste ano, informa o presidente da Finep, Glauco Arbix, ao jornal “O Estado de S. Paulo”. Até dezembro, segundo ele, a agência de fomento deve atingir seu recorde, chegando a R$ 10 bilhões em empréstimos.
Caso a meta autoimposta por Arbix seja cumprida, a Finep terá elevado em quase 40% a contratação de crédito subsidiado para companhias entre 2013 e 2014. Esse desempenho, avalia o presidente da Finep, deve-se à maior agilidade da agência que, desde agosto do ano passado, tem meta de assinar os contratos em até 30 dias, além da melhora nos projetos apresentados pelas empresas, principalmente nos setores de petróleo e gás natural, aeroespacial, energia e agropecuária.
Os planos de dar à Finep “agilidade total” na análise e concessão dos financiamentos, como afirma Arbix, serão agora estendidos para além das operações de crédito. Agora, a Finep também dará mais dinamismo aos convênios fechados com universidades, institutos tecnológicos e centros de pesquisa. Dos quase 12 mil projetos em andamento na Finep, cerca de 75% são referentes a esses convênios. Os contratos são assinados entre a Finep e instituições de pesquisa e inovação selecionadas em chamadas públicas.
Convênios
Na próxima segunda-feira, a Finep vai anunciar o programa “Convênios 30 dias”, que terá o mesmo modelo adotado desde o ano passado para agilizar os financiamentos: a Finep vai liberar o dinheiro em até 30 dias. O primeiro passo do programa será a criação de um banco de dados, onde cerca de 350 instituições (entre universidades públicas e privadas, institutos públicos, centros de P&D, fundações etc.) poderão cadastrar seus dados. A partir do registro será apenas necessário enviar os projetos.
“Para cada projeto, as instituições precisam mandar 14 documentos. As grandes instituições, como USP e UFRJ, por exemplo, enviam cerca de 90 projetos por ano. Para cada um, é preciso enviar os mesmos 14 documentos. Isso burocratiza o processo, para eles e para nós, e atrasa a liberação do dinheiro. Queremos dar agilidade total”, diz Glauco Arbix.
Além de cadastrar os dados das instituições, o que evitará a repetição de documentos, a Finep também vai reduzir a necessidade da papelada que precisa ser anexada ao processo. “Em vez de exigir e esperar a modelagem de um projeto executivo de engenharia para um novo laboratório, por exemplo, vamos trabalhar com uma declaração do reitor da universidade. Se ele diz que têm o projeto, pronto: a responsabilidade é dele, e isso agiliza”, explica Arbix. O presidente da Finep fechou as novas regras após reuniões técnicas com a Controladoria Geral da União (CGU).
Redução de prazo
O objetivo da Finep é, a partir da próxima semana, reduzir todos os prazos em seus processos. Segundo Arbix, os prazos da análise das chamadas públicas serão reduzidos dos atuais 180 dias para menos de 45 dias. Uma vez selecionadas, as universidades, centros de pesquisa e desenvolvimento (P&D) ou institutos tecnológicos terão até 60 dias para formular e enviar os projetos à Finep, que promete fechar o contrato em até 30 dias.
Enquanto o crédito subsidiado às empresas envolve a meta de R$ 10 bilhões para 2014, os convênios são irrigados com o dinheiro do Fundo Nacional para Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT). Este fundo setorial, que acumula aproximadamente R$ 5 bilhões por ano, libera cerca de R$ 2 bilhões à Finep anualmente. “Vamos empenhar 100% do que recebemos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) com os convênios e tudo sairá em 30 dias”, afirma Arbix.