A guerra do suco de laranja, protagonizada durante anos pelos dois maiores produtores mundiais, Brasil e Estados Unidos, chegou ao fim ontem, após um acordo entre ambos os países que evitou uma disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC). Brasil e EUA chegaram a uma “solução mutuamente satisfatória” na contenda sobre um imposto cobrado pelo Estado norte-americano da Flórida sobre o suco de laranja importado, disseram fontes do governo brasileiro e um representante da indústria exportadora, em Brasília, e a OMC, em Genebra.
O acordo foi possível logo depois que o governador da Flórida, Jeb Bush, aprovou no dia 12 de maio uma emenda para a cobrança de um imposto no processamento de cítricos importados que o Brasil considerava discriminatório, explicou o subsecretário de assuntos econômicos da chancelaria brasileira, Clodoaldo Hugueney. “Agora podemos, juntamente aos norte-americanos, declarar encerrado o caso na OMC. Não vamos seguir recorrendo aos órgãos de solução de controvérsias da OMC porque obtivemos sucesso em nossas demandas”, disse Hugueney.
A emenda permitirá que, na Flórida, os processadores de produtos cítricos importados não sejam obrigados a pagar até dois terços do imposto, proporção que era tradicionalmente destinada a campanhas publicitárias do suco de laranja fabricado localmente, em detrimento do produto importado.
O Brasil tinha solicitado a abertura de um painel na OMC em 2002 para contestar o imposto.
Nove de cada dez copos de suco de laranja consumidos no mundo vêm de dois estados: São Paulo e Flórida, nos Estados Unidos. O Brasil, principal produtor e exportador de suco de laranja do mundo, obteve US$ 1,2 bilhão com as vendas totais do setor no ano passado.
Sem recursos
A arrecadação do tributo contestado pelo Brasil, segundo o presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Cítricos (Abecitrus), Ademerval Garcia, também era usado para financiar o lobby do setor da Flórida.
Esse lobby trabalhava para manter uma elevada tarifa alfandegária sobre as importações de cítricos, de 418 dólares a tonelada, que se mantém vigente.
Garcia disse ainda que os exportadores de cítricos do Brasil têm “a garantia do Departamento de Cítricos da Flórida de que esses recursos não serão usados para questões políticas, especialmente para o lobby a favor da tarifa”.
Hugueney disse que o Brasil continuará trabalhando para melhorar as condições de acesso de seus produtos agrícolas competitivos no mercado internacional.
O imposto reformulado pelo poder Legislativo e pelo governo da Flórida foi fixado pelo Departamento de Cítricos do Estado norte-americano em US$ 40 a tonelada.
Com a emenda, os processadores de cítricos importados da Flórida também poderão solicitar que a terça parte restante do imposto seja usada para a promoção dos cítricos do Estado e, em troca, poderão direcionar os recursos para estudos sobre as vantagens dos cítricos na alimentação, explicou Garcia.
“Abre-se uma nova etapa de cooperação entre os setores privados de ambos os países, dos governos para esse setor”, acrescentou.
Garcia reconheceu que a situação que enfrenta o setor, com safras abundantes tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, e uma queda nos preços e no consumo devido às dietas baixas em carboidratos contribuíram para o acordo.
“Vamos usar o dinheiro para a sustentação científica do setor, vamos contratar cientistas no mundo inteiro para mostrar o efeito positivo do produto na saúde, na luta contra a obesidade”, concluiu.