A licitação das concessões do setor elétrico que vencem em 2015 geraria um ganho de R$ 900 bilhões para a sociedade brasileira no período de 30 anos. Essa é a conclusão de um estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que será entregue hoje a parlamentares no Congresso Nacional e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

“Nós defendemos o cumprimento da lei e a lei determina que, em 2015, essas concessões voltariam para a União e que fossem realizadas novas licitações”, afirmou hoje o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

Segundo ele, o estudo aponta para uma redução de cerca de 80% da energia gerada por essas usinas cujas concessões vencerão em 2015, que representam 20% do parque de geração hidrelétrico do País. O efeito na conta do consumidor, segundo Skaf, seria uma redução imediata de 20%.

Skaf defende que os investimentos realizados nessas usinas já foram totalmente amortizados e, por essa razão, poderia haver uma redução drástica na tarifa. Ele considera ainda que, se o governo optar por renovação das concessões, seria um processo ilegal. “É ilegal, salvo se mudar a lei”, disse.

Ele avalia ainda que, se o governo optar pela renovação, seria uma incongruência, visto que o modelo vigente que determina a expiração das concessões em 2015 foi feito pela própria presidente Dilma Rousseff que, na época, era ministra de Minas e Energia no governo Lula.

Skaf contestou ainda as informações das empresas de que ainda há um grande volume de investimentos não amortizados. “Quem sabe quanto não foi amortizado é a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)”.