O chefe da Casa Civil, Pedro Parente informou que o presidente Fernando Henrique Cardoso deverá assinar ainda hoje a medida provisória (MP) que acaba com a cumulatividade do PIS na cadeia produtiva.
Parente deu esta informação ao chegar à sede da Federação do Comércio de Brasília onde participa de uma reunião do Movimento pela Qualidade e Produtividade, que é presidido pelo diretor-presidente do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter.
Segundo o chefe da Casa Civil, a MP é redigida pelo Ministério da Fazenda, sob a orientação do secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. O ministro Pedro Malan e Maciel estiveram no Palácio da Alvorada hoje, na hora do almoço, para debater os detalhes finais da MP com o Fernando Henrique. Parente, no entanto, não soube informar qual a alíquota que será estabelecida para a cobrança do PIS.
Pelo projeto em tramitação no Congresso, que não foi aprovado no esforço concentrado desta semana, o porcentual subiria de 0,75% para 1,65%. A diferença é que a porcentagem atual incide em todas as fases da cadeia produtiva, enquanto, pelo texto do MP a ser editada hoje, passará a recair somente no fim da cadeia.