O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou que o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (24) um orçamento de R$ 4 bilhões do fundo, para este ano, para ser aplicado no pacote habitacional que será anunciado na quarta pelo presidente Lula. De acordo com Lupi, esses recursos vão subsidiar a parte do programa para famílias com renda acima de três salários mínimos (a partir de R$ 1.395). Abaixo dessa faixa de renda (até três salários mínimos), o programa terá recursos do Orçamento Geral da União para garantir os subsídios. “Amanhã, o presidente Lula vai lançar o programa geral”, disse Lupi.
Desses R$ 4 bilhões do FGTS para serem aplicados em subsídios habitacionais, R$ 2,4 bilhões são recursos novos do fundo, aportados hoje, já que havia um orçamento, aprovado em outubro do ano passado, para este ano de R$ 1,6 bilhão para aplicação em subsídios a famílias de baixa renda.
Lupi negou-se a antecipar quanto de recurso do Orçamento da União será aplicado no programa habitacional do governo. “Essa informação e outros detalhes do programa só serão anunciados amanhã pelo presidente Lula”, disse.
Ainda segundo ele, o Conselho Curador aprovou hoje a destinação de mais R$ 8 bilhões do FGTS para o mesmo objetivo de financiar o programa habitacional a partir de 2010. No entanto, a definição do orçamento do FGTS e a confirmação desses recursos para o próximo ano só ocorrerão no segundo semestre deste ano.