O Ministério da Fazenda informou no início da tarde desta terça-feira, 15, que a divulgação das novas metas fiscais para 2017 e 2018 ocorrerá na quarta-feira, 16, às 10 horas na sede da pasta, em Brasília. A área econômica chegou a cogitar fazer o anúncio ainda nesta terça, mas as equipes ainda estão fazendo os últimos cálculos de receitas extraordinárias que serão incluídas na programação.
Diante da resistência de parlamentares ao aumento de tributos em pleno ano eleitoral, o governo está tendo de encontrar mais receitas para cobrir o rombo e evitar que 2018 tenha um déficit maior do que neste ano, comprometendo a sinalização de compromisso com o ajuste.
Para este ano, a grande incógnita é o Refis (parcelamento de débitos tributários). O governo ainda trabalha em alguns ajustes no texto original para evitar que o substitutivo do relator, deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), seja aprovado com efeitos nocivos sobre a arrecadação.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, prometeu para a quarta o anúncio das novas metas fiscais, alegando que o governo ainda prepara o novo texto sobre o Refis e faz últimos cálculos das receitas extraordinárias.
Como antecipou o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), o limite para a revisão da meta deste ano, até agora em déficit de R$ 139 bilhões, é o rombo verificado no ano passado, de R$ 159,5 bilhões. Com isso, a equipe econômica pretende mostrar que o cenário fiscal não está se deteriorando.
Para 2018, também há chance real de o número passar de déficit de R$ 129 bilhões para um patamar próximo a R$ 159 bilhões, embora a área econômica ainda tente buscar receitas para diminuir o resultado negativo e mostrar melhora no quadro fiscal de um ano para o outro.
Meirelles ressaltou mais cedo que, desta vez, a revisão da meta não é por um aumento de despesas, mas, sim, por uma queda nas receitas que ocorre por um fator positivo que é o fato da inflação estar abaixo da meta. “Só isso representa uma queda de R$ 20 bilhões na arrecadação”, alegou o ministro.
É por isso que o governo está tentando repor essa perda com receitas extraordinárias. Meirelles foi enfático nesta terça ao negar qualquer possibilidade de aumento de impostos. “A carga tributária do Brasil já é uma das mais elevadas do mundo e a sociedade já paga impostos na medida suficiente”, respondeu.