Fazenda estuda estímulo ao setor hoteleiro, diz Marta Suplicy

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, disse nesta segunda-feira (11) que o Ministério da Fazenda estuda a adoção de um mecanismo para dar fôlego ao setor hoteleiro, que, segundo ela, tem sido prejudicado pela valorização do câmbio. A ministra disse que essa informação lhe foi transmitida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que a recebeu em audiência.

Ela explicou que o mecanismo seria semelhante à depreciação acelerada concedida aos bens de capital. De acordo com a ministra, produtos adquiridos pelos hotéis, como camas e geladeiras – que "são os bens de capital do setor" -, teriam reduzido o prazo de depreciação, que serve de base para a restituição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pago na sua aquisição. Hoje, o IPI é restituído em dez anos. Segundo a ministra, esse prazo poderá ser reduzido para cinco ou dois anos.

Marta Suplicy explicou que a idéia pode valer também para os imóveis do setor. O crédito que a medida pode gerar serviria para abater de outros impostos federais pagos pelos hotéis.

Segundo a ministra, o ministro da Fazenda se comprometeu a dar uma resposta conclusiva sobre o estudo até o dia 10 de julho. Ela contou que a idéia inicial apresentada a Mantega era a de desonerar de IPI o mobiliário adquirido pelo setor hoteleiro, mas o ministro argumentou que a medida seria de difícil implementação, porque é difícil controlar se uma compra é feita por um hotel, por uma pessoa física ou por empresa de outro setor. Marta Suplicy se disse satisfeita com a resposta do ministro, que, segundo ela, se mostrou sensível às demandas e ciente de que o setor é importante para a economia do País.

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