Fazenda autoriza empréstimo para Minas Gerais de R$ 2,45 bilhões

O Ministério da Fazenda fechou um acordo com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), que autoriza o Estado a obter mais R$ 2,45 bilhões de empréstimos internacionais nos próximos quatro anos. O valor representa, em proporção da receita mineira (11%), quase o dobro do autorizado para São Paulo (6,5%) e deverá ajudar o tucano a aumentar os investimentos estaduais e cacifá-lo ainda mais politicamente.

?Foi um avanço extremamente importante. Em 2010, não haverá um só município de Minas sem ligação asfáltica?, disse Aécio. Segundo ele, as operações de crédito deverão ser contratadas com o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – o dinheiro será utilizado para saneamento, segurança pública e, principalmente, pavimentação de estradas. Em alguns casos, o Estado deverá oferecer recursos próprios como contrapartida, em outros só precisará garantir a melhoria dos indicadores sociais.

O aval para as operações de crédito é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, já que empréstimos fazem crescer a dívida dos Estados. Nenhum deles pode dever mais do que dois anos de receita, o que não é obedecido pelo Rio Grande do Sul e por Alagoas. Mas existem outros limites que a Secretaria do Tesouro Nacional precisa controlar, como o limite de gastos com o serviço da dívida, que não pode ultrapassar 11,5% da receita corrente líquida. Nesse caso, há pelo menos mais seis Estados acima do teto.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, justificou o acordo alegando que Minas teve desempenho fiscal ?muito bom? nos últimos anos. Nos bastidores, os tucanos vêem a mão invisível do presidente Lula tentando fortalecer Aécio na briga com Serra pela sucessão presidencial. Hoje, Lula estará em Belo Horizonte anunciando R$ 3,8 bilhões de investimentos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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